CVM investiga ex-presidente e executivos da Oi

O ex-presidente da Oi Luiz Eduardo Falco e quatro executivos da operadora de telefonia est�o sendo investigados em um processo administrativo sancionador aberto no ano passado pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).

Al�m de Falco, que deixou o comando da companhia em abril de 2011, a xerife do mercado de capitais apura tamb�m a conduta de Jo�o de Deus Pinheiro Macedo, atual diretor de planejamento executivo da companhia, de Eurico de Jesus Telles Neto, diretor jur�dico do grupo, e dos conselheiros de administra��o Jo�o Carlos de Almeida Gaspar e Jos� Augusto da Gama Figueira.

Os executivos s�o acusados de violar o artigo 256 da Lei das S.A. em uma das v�rias opera��es de aquisi��o de controle pr�vias � reestrutura��o societ�ria. O dispositivo prev� que a compra, por uma companhia aberta, do controle de outra empresa, depender� de aprova��o em assembleia-geral realizada pela compradora em alguns casos.

Nesse caso espec�fico, o aval dos acionistas seria necess�rio porque o pre�o m�dio da a��o ultrapassou o valor do patrim�nio l�quido do papel, avaliado a pre�os de mercado. Pela lei societ�ria, a proposta de compra deve ser submetida � assembleia acompanhada de um laudo de avalia��o, sob pena de responsabilidade dos administradores.

O processo corre em sigilo na CVM, por isso n�o h� mais detalhes sobre a reclama��o no site da autarquia.

Procurado pela reportagem, Falco afirmou apenas que esse tipo de questionamento do regulador � "comum". "H� diversas metodologias de c�lculo (para avalia��o de empresas) aceitas no mercado e a CVM quer saber o que justifica uma escolha ou outra", disse, sem especificar a que opera��o o processo se refere. A Oi preferiu n�o comentar o assunto.