Pelo menos 110 mil dos 587 mil servidores p�blicos do poder Executivo federal ter�o direito � aposentadoria at� 2015. S� neste ano, 15 mil poder�o deixar para tr�s a labuta di�ria. Se a maioria resolver vestir o pijama, haver� perda significativa de profissionais tarimbados, detentores da mem�ria administrativa do pa�s — aqueles que tocam o barco independentemente do comando e sabem exatamente quais s�o e como funcionam os programas executados pelo �rg�o a que pertencem. Al�m disso, a realiza��o de concursos para preenchimento das vagas, treinamento de novatos e o pagamento concomitante dos proventos de quem sai e do sal�rio de quem entra ampliam os gastos do Tesouro.
O mais grave � o custo para manter cerca de 1 milh�o de servidores federais inativos. O rombo previdenci�rio do setor � de R$ 60 bilh�es. Valor muito acima do d�ficit do Instituto Nacional de Previd�ncia Social (INSS), que atende a 29 milh�es de trabalhadores aposentados, e est� na casa dos R$ 42 bilh�es. Para diminuir a sangria dos cofres p�blicos e a perda de t�cnicos capacitados em �reas estrat�gicas, como Banco Central e Fazenda, o governo oferece abono de perman�ncia de 11% �queles que optam por continuar trabalhando.
Atualmente, o benef�cio � pago a 83.982 funcion�rios. De acordo com o Minist�rio do Planejamento (MPOG), com base na m�dia dos �ltimos cinco anos, apenas 20% dos 110 mil dever�o optar pela aposentadoria. Embora o Planejamento informe que o peso futuro na folha de pessoal n�o pode ser avaliado, porque “envolve vari�veis imposs�veis” de serem antecipadas, estimativas apontam que o custo vai dobrar nos 12 meses de 2015, passando dos atuais R$ 630 milh�es para
R$ 1,6 bilh�o os gastos com o pagamento do abono de perman�ncia. Mesmo assim, a balan�a que pesa custos e benef�cios pende para o segundo prato. � mais barato manter o servidor na ativa do que deix�-lo ir para casa.
O abono de 11% equivale � contribui��o previdenci�ria (Plano de Seguridade Social – PSS). Entre os previstos para se aposentar no pr�ximo tri�nio, 65% est�o, segundo o MPOG, em minist�rios com maior contingente de servidores efetivos: Fazenda (12 mil), Educa��o (37 mil) e Sa�de (22 mil). N�o h� rela��o direta entre aposentadorias e cargos a serem preenchidos. O governo decide contratar ou criar carreiras ap�s analisar a execu��o de suas pol�ticas. Com o benef�cio, o governo espera que o servidor trabalhe at� a compuls�ria, aos 70 anos de idade. Uma vez incorporado ao sal�rio, o abono sofre desconto de Imposto de Renda.
Enquanto isso, dessaposentadoria pode ser a sa�da
A chamada desaposenta��o, que invadiu a Justi�a brasileira com milhares de processos, nada mais �, segundo o advogado e professor de direito previdenci�rio da PUCMinas, L�saro da Cunha, que uma corre��o das perdas acumuladas. Ele explica que quem se aposentou e foi atingido pelo fator previdenci�rio, perdendo parte do benef�cio, mas continuou na ativa e contribuindo com a Previd�ncia, pode recorrer � Justi�a. A inten��o da a��o � cancelar o antigo benef�cio, requerendo um novo, o que eleva o valor do provendo, minimizando as perdas. No pa�s a demanda aguarda por decis�o final do Supremo Tribunal Federal (STF).