Um arsenal in�dito de defesa espont�nea foi orquestrado por milhares de trabalhadores ligados � MRV Engenharia, que teve o seu nome reinserido no Cadastro de Trabalho Escravo, do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), no apagar das luzes de 2011. Nada menos do que 22 mil empregados da empresa assinaram um abaixo-assinado de mais de 1.500 p�ginas em defesa do nome da companhia. Cartas de solidariedade de 18 sindicatos de trabalhadores que vivenciam o dia a dia dos canteiros de obras, representando 85% da base de colaboradores, foram recebidas pela construtora. As comiss�es internas de preven��o de acidentes (Cipas) existentes em cada uma das obras tamb�m enviaram manifesta��es favro�veis � empresa.
Fundada h� 33 anos, a MRV Engenharia j� entregou mais de 200 mil im�veis, � respons�vel por cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos no pa�s e atua em 18 estados brasileiros. A construtora responde por 40% das contrata��es de financiamento (pessoa jur�dica e pessoa f�sica) do programa Minha Casa, Minha Vida no Banco do Brasil. Na Caixa, estima-se que a fatia ocupada seja de 20%, mas n�o existem dados formais. “A construtora opera conosco h� muitos anos e tem uma atua��o forte. S� isso mostra que, se ela n�o cumprisse suas obriga��es, j� n�o estaria operando. A MRV sempre cumpriu os compromissos que assumiu com o banco”, afirma Teot�nio Rezende, diretor de Habita��o da Caixa Econ�mica Federal.
A inclus�o no cadastro do MTE ocorreu por causa de uma fiscaliza��o realizada em mar�o de 2011, numa obra j� conclu�da e entregue aos compradores em Curitiba (PR), por conta de irregularidades que teriam sido praticadas por uma subcontratada da MRV.
O nome dessa empresa, que segundo a construtora mineira foi exclu�do da lista de fornecedores do grupo naquela �poca, n�o foi inclu�do no cadastro institu�do pela Portaria nº 2, baixada em maio de 2011, pelo MTE e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, explica Maria Fernanda Menin Maia, diretora-executiva jur�dica da empresa.
Portaria gera d�vidas
O objetivo da Portaria nº 2, baixada em maio de 2011 pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) e composta de cinco artigos, � estipular as regras para a inclus�o das empresas no cadastro dos empregadores que submetem trabalhadores a condi��es an�logas � escravid�o. A inclus�o � feita depois da instaura��o de um processo administrativo e a decis�o administrativa � irrecorr�vel. O problema, segundo Maria Fernanda Menin Maia, diretora-executiva jur�dica da MRV, � que n�o existe um entendimento pac�fico sobre o que seja exatamente esse processo.
“Na d�vida, a inclus�o � arbitr�ria porque a portaria n�o esclarece o que est� na regra do jogo e o que n�o est�. A portaria � uma tentativa de regular o funcionamento do cadastro, mas n�o foi bem-sucedida”, diz a executiva. Como n�o h� regulamento, segundo ela, a inclus�o do nome das empresas no cadastro pode ocorrer de forma arbitr�ria. Uma alternativa para resolver o impasse seria o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, avocar a portaria, ou seja, se reivindicar para si a responsabilidade sobre ela. “S� assim o ministro ter� acesso a todas as informa��es do processo.”
Segundo Maria Fernanda Maia, no caso da MRV a empreiteira subcontratada assumiu a responsabilidade pelas irregularidades e o auditor fiscal do MTE concordou. “A tercerizada tamb�m assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) e o cumpriu. O pr�prio fiscal concordou e declarou que as obriga��es foram cumpridas, mas, mesmo assim, o nome da MRV foi inclu�do na lista. O ministro n�o pode se omitir da responsabilidade de apreciar o ato de inclus�o. � como se ele ficasse alheio ao que acontece no minist�rio dele”. (ZF)