A maior parte das balan�as � operada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). S�o 17 distribu�das em sete rodovias mineiras, sendo duas m�veis na BR-040. A Pol�cia Rodovi�ria Federal tamb�m tem um aparelho m�vel usado para fiscaliza��o da delegacia de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. Entre 2011 e 2012, apenas o Dnit emitiu 280,4 mil notifica��es em Minas, tendo resultado em 27 mil multas, o equivalente a 37 por dia.
Na BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e S�o Paulo (Fern�o Dias), as balan�as entraram em opera��o somente em janeiro do passado, depois de quase quatro anos do repasse da rodovia para a iniciativa privada. E surtiu efeito. As duas balan�as, ambas nos limites de Minas, geraram 17.698 autua��es no ano passado, enquanto em 2011, per�odo que a fiscaliza��o ainda era feita somente por policiais, foram apenas 82 puni��es. Para cada autua��o feita pela patrulha, s�o 107 geradas por cada posto de pesagem. A maior efici�ncia se deve ao fato de que o caminh�o � obrigado a passar pela balan�a em opera��o, enquanto os policiais fazem autua��es principalmente de ve�culos suspeitos. Isso considerando que em todo o trecho uma fiscaliza em um sentido e outra no sentido contr�rio.
Mas desta vez, o modelo de concess�o adotado pelo governo exige a instala��o das balan�as at� o 12º m�s de vig�ncia do contrato. Com isso, se respeitado o cronograma da licita��o, at� o segundo semestre do ano que vem 35 novos postos de pesagem devem ser instalados nas BRs 040, 116, 262, 050 e 153. A BR-116, conhecida como Rio-Bahia, ter� 14 unidades, sendo seis fixas e oito m�veis, ou seja, quase cinco vezes mais. Hoje s�o tr�s. No caso da BR-040, o n�mero ser� tr�s vezes maior, passando das atuais seis para 18 (sete m�veis). Na BR-262, com mais de 900 quil�metros de extens�o, atualmente somente umaopera, em Arax�, no Alto Parana�ba (veja arte).
Entre os avan�os possibilitados pela instala��o de balan�as est� o aumento da fluidez do tr�fego e a redu��o da gravidade dos acidentes, o que deve aumentar ainda mais o interesse da concession�ria em instalar as balan�as. Isso porque o contrato que ser� assinado para concess�o das BRs 050, 153 e 262 determina o aumento do valor do ped�gio no caso de melhoria na fluidez e redu��o das trag�dias. A cada ano ser� feita nova an�lise para verificar se o b�nus deve ser mantido ou exclu�do de cada trecho.
Qualidade
E mais: a concession�ria � obrigada a manter certos n�veis de qualidade do pavimento, o que far� com que sejam operados mecanismos para impedir o desgaste do asfalto. Estudo da Coordena��o Geral de Opera��es Rodovi�rias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mostra que sem sobrecarga a vida �til do pavimento � de 10 anos. No caso do transporte de 30% de carga acima do limite, o tempo de dura��o reduz para dois anos e meio. O consultor em transporte e tr�nsito Paulo Rog�rio Monteiro explica que o asfalto � feito para receber uma determinada carga e que quando se aplica um peso maior ele inicia um c�rculo vicioso de deteriora��o. “Ele fissura, trinca. Ai entra �gua, infiltra”, afirma.
O dano n�o se restringe � rodovia. Vander Francisco da Costa, presidente Federa��o das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), afirma que a presen�a da balan�a � “excelente” para o transportador, que sofre press�o do embarcador (empresa de onde sai a carga) para aceitar transportar carga acima do limite. “Quanto mais balan�a melhor. O excesso estraga o caminh�o, que ter� ainda gasto maior com combust�vel e e manuten��o devido ao desgaste”, afirma Costa.
10 empresas de olho no leil�o
A cerca de duas semanas do leil�o de concess�o das rodovias BR-116 (trecho de Minas Gerais) e BR-040 (entre Juiz de Fora e Bras�lia), 10 empresas, al�m de representantes de bancos que as assessoram, participaram de reuni�o para apresenta��o de condi��es de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), no Rio, ontem, demonstrando interesse em investir. CCR e Invepar confirmaram que participaram da reuni�o, mas n�o quiseram comentar sobre o encontro.
A BR-116 e a BR-040 ser�o as primeiras estradas do pacote anunciado pelo governo em agosto a serem privatizadas. O chefe do Departamento de Log�stica do BNDES, Cleverson Aroeira, estimou o investimento em cada trecho entre R$ 3 bilh�es e R$ 4 bilh�es. Dada a pouca anteced�ncia com que o encontro foi marcado – no in�cio da semana –, Aroeira considerou a presen�a de 10 empresas uma "boa surpresa".
"A reuni�o n�o foi marcada com tanta anteced�ncia e, mesmo assim, a gente teve uma presen�a boa", afirmou o executivo, explicando que a reuni�o ateve-se a quest�es t�cnicas, como taxas, prazos, car�ncia e inclus�o da d�vida nos fluxos de caixas. Aroeira tamb�m informou que sua equipe trabalhar� com a meta de analisar os projetos de financiamento em at� seis meses ap�s a apresenta��o do pedido pelos vencedores dos leil�es. "� uma meta arrojada e reflete um esfor�o nosso de colocar esse pacote de log�stica a todo vapor", disse.
Detalhes
O BNDES anunciou na quarta-feira as condi��es detalhadas do financiamento �s estradas. A condi��o geral, com taxa de juro de Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% mais 1,5% j� estava no pacote anunciado em agosto. Aroeira destacou que a taxa � mais baixa do que nos leil�es de concess�o anteriores. No detalhamento das condi��es, as principais novidades foram a possibilidade de apoio por meio de participa��o acion�ria do BNDESPar e as condi��es do empr�stimo-ponte, modalidade de cr�dito emergencial, para o empreendedor ir tocando as obras enquanto o banco avalia o projeto como um todo.