O governo da Para�ba adotou uma medida que pode reduzir o desconto de 20,2% anunciado pelo governo federal para a conta de energia do brasileiro. Fazendo frente � queda da arrecada��o, o estado nordestino elevou a al�quota do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) para o setor, de 17% para 25% para o consumo residencial entre 50 e 100 quilowatts/hora e de 17% para 27% no consumo de 100 a 300 quilowatts/hora. Na pr�tica, a manobra vai representar um crescimento de aproximadamente 10% no valor do imposto e da conta de energia, atropelando a estrat�gia da presidente Dilma Rousseff, que, com a redu��o da conta de luz residencial, pretende conter o f�lego da infla��o.
O peso do ICMS do setor energ�tico na arrecada��o total do tributo dos estados � forte, correspondendo a 10% da receita do imposto na Para�ba, mesma participa��o que tem em Minas Gerais, segundo dados do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG) para 2011. Em Minas, a Secretaria da Fazenda informou que at� o momento n�o h� propostas para a eleva��o da al�quota do ICMS. No estado, o desconto na conta de luz em 2013 poder� ultrapassar o percentual m�dio de 20,2% j� anunciado pelo governo nas concession�rias que passar�o pela revis�o tarif�ria no per�odo, como � o caso da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig).
O processo de revis�o tarif�ria ocorre a cada cinco anos. Na �ltima revis�o, em abril de 2008, os consumidores residenciais da Cemig tiveram sua tarifa reduzida em 17,1%. Em m�dia, a queda na conta de luz naquele ano, incluindo consumidores industriais, foi de 12%. Se permanecer o baixo n�vel dos reservat�rios, a estrat�gia do governo federal pode ser ainda prejudicada pelo uso das termel�tricas, cujo custo mais alto que o das hidrel�tricas vai reduzir a queda esperada nos valores da conta de energia.
Para o especialista no setor Jo�o Camilo Penna, o desconto para o consumidor pode ser mantido no patamar pr�ximo a 20% se o governo absorver a despesa com o �leo em suas contas. O reajuste da al�quota do ICMS na Para�ba entra em vigor em abril, mas segundo o governo do estado ainda n�o h� c�lculos sobre os impactos para os cofres do estado. “Precisamos esperar os efeitos da medida do governo federal para fazer essa avalia��o”, justificou Gean Greg�rio, assessor da Receita Estadual da Para�ba.
“A medida na Para�ba � preocupante n�o s� pelo valor monet�rio, mas porque contraria uma pol�tica que envolveu grande esfor�o do governo federal, transferindo parte do ganho, que seria do consumidor. Esperamos que outros estados n�o tomem o mesmo caminho”, diz Nelson Fonseca Leite, presidente da Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica (Abradee). O diretor geral da CMU Comercializadora de Energia, Walter Fr�es, aponta que o crescimento do imposto reflete em um desconto bem mais magro para o consumidor. Ele lembra que, pela metodologia indireta dos c�lculos do ICMS, uma al�quota de 25% acaba correspondendo a um imposto de 33%. Segundo o assessor da Receita Estadual da Para�ba, a medida foi tomada para compensar o crescimento da isen��o para a popula��o de baixa renda.