Brasileiro paga 66,44% mais Imposto de Renda do que deveria

Bras�lia – O brasileiro est� pagando mais 66,44% de Imposto de Renda do que deveria. O impacto, segundo estudo do Sindicato dos Auditores Fiscaisda Receita Federal (Sindifisco), � resultado da defasagem da tabela do Imposto de Renda da pessoa f�sica em rela��o � infla��o oficial medida pelo �ndice de Pre�o ao Consumidor Ampliado (IPCA). De 1996 a 2012, o custo de vida corroeu o sal�rio do trabalhador em 189,54%, enquanto, no mesmo per�odo, a tabela foi corrigida em 73,95%.

H� quase duas d�cadas o governo despreza o princ�pio da capacidade contributiva do cidad�o, na opini�o de Luiz Benedito, diretor de Estudos T�cnicos do Sindifisco. Isso porque, al�m de ter de aplacar a f�ria do Le�o, o contribuinte � prejudicado tamb�m porque � obrigado a deduzir menos do que realmente gastou. Os descontos por dependente, das despesas de educa��o e sa�de, por exemplo, foram sendo limitados ao longo do tempo.

“As dedu��es permitidas por lei s�o de valores que n�o correspondem � realidade dos gastos”, explicou o diretor do Sindifisco. Ele lembrou que, em mar�o de 2011, o governo federal editou uma medida provis�ria estipulando o �ndice de corre��o da tabela progressiva do IR em 4,5%, para os anos-base de 2011 at� 2014. “S� em 2012, a infla��o ficou em 5,84%. A situa��o fica mais grave, porque causa o efeito mudan�a de faixa”, contou. Significa que se um contribuinte tiver ganhos anuais pr�ximos do limite superior de uma das faixas do IR, ao ter o rendimento reajustado pela infla��o, por uma pequena diferen�a, passar� a sentir mais o peso da tributa��o.

O estudo do Sindfisco faz uma simula��o, considerando que o rendimento ser� reajustado em 5,84% em 2013.Quem ganhou R$ 29.436 anuais em 2012 vai pagar R$ 734,30 de IR. No ano que vem, pelo simples efeito da infla��o (considerando os 5,84%), seus ganhos sobem para R$ 31,155,06. A� o desembolso sobe para R$ 826,04, quando n�o deveria ultrapassar R$ 777,18, uma diferen�a de R$ 48,86, porque a tabela permaneceu sendo reajustada em 4,5%.

Al�m da capacidade

“A Constitui��o federal diz que, quem ganha mais deve pagar progressivamente mais. Por�m, a n�o corre��o integral da tabela faz com que muitos daqueles que n�o ganharam mais ou mesmo ganharam menos paguem mais. �, portanto, uma pol�tica regressiva, desprovida de um senso maior de justi�a fiscal e que, por essas raz�es, conduz � amplia��o das desigualdades distribuitivas no pa�s”._

O analista da Tend�ncias Consultoria Integrada Felipe Salto aponta que � uma decis�o do governo escolher o modelo de atualiza��o. “H� v�rias regras que o governo pode seguir. Pode corrigir pelo IPCA, pode corrigir pela meta. O importante � que a tabela guarde rela��o com as mudan�as que acontecem na atividade macroecon�mica”, comentou. De acordo com ele, otimizar as faixas de renda tamb�m � uma forma de acompanhar as mudan�as. “(O governo tem de) corrigir isso de maneira a guardar essa rela��o pr�xima com a evolu��o dos sal�rios”, afirmou, acrescentando que n�o necessariamente a atualiza��o precisa ser feita pela infla��o.