Edital publicado pelo BNDES retoma processo de desestatiza��o do IRB-Brasil

Edital publicado hoje no Di�rio Oficial da Uni�o pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) d� seguimento � retomada da desestatiza��o do IRB-Brasil Resseguros (IRB-Brasil Re), autorizada por resolu��o do Conselho Nacional de Desestatiza��o (CND). O edital estabelece os procedimentos para a viabiliza��o do processo.

A desestatiza��o da empresa ocorrer� via aumento de capital, em montante equivalente ao m�nimo de 2% e ao m�ximo de 15% de seu capital social. Embora o BNDES seja o gestor do Programa Nacional de Desestatiza��o (PND), a parte operacional do aumento de capital ser� feita pelo pr�prio IRB, informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa.

A Uni�o renunciar� ao exerc�cio do direito de prefer�ncia na subscri��o de novas a��es. Para efeito de subscri��o no aumento de capital, cada a��o ter� pre�o de R$ 2.577, fixado pelo CND. O valor foi obtido com base na avalia��o econ�mico-financeira da companhia, efetuada pela consultoria PricewaterhouseCoopers, vencedora de licita��o com essa finalidade. O trabalho de consultoria foi executado no ano passado.

No pr�ximo dia 30, ser� realizada assembleia pelo IRB para efetuar a convers�o das a��es preferenciais (PN) em a��es ordin�rias (ON). Esse � o primeiro passo para o aumento de capital, destacou a assessoria do BNDES. A partir da�, ser� contado prazo de 30 dias para que os acionistas que n�o quiserem fazer a convers�o possam se manifestar. Ao final de todas as etapas, se saber� o valor necess�rio para que haja o aumento de capital.

A ideia � concluir todo o processo de desestatiza��o do IRB-Brasil Re at� o final do primeiro semestre deste ano, segundo o BNDES. O aumento de capital n�o ser� aberto, entretanto, ao p�blico, e ocorrer� somente entre os s�cios da companhia, por meio de acordo de acionistas. O processo ter� de ser ratificado pelo CND.

De acordo com a resolu��o do conselho, 10% das a��es de titularidade da Uni�o antes da opera��o de aumento do capital ser�o ofertadas aos empregados e aposentados da empresa, que poder�o adquirir, no m�ximo, 39 a��es cada um. O pre�o ser� R$ 2.319,30 por papel. As a��es que n�o forem compradas pelos empregados e aposentados continuar�o a ser propriedade do governo federal.

A Uni�o ter� uma a��o de classe especial, chamada golden share, que garantir� poder de veto em quest�es como uma eventual mudan�a do controle acion�rio do IRB.

De acordo com o balan�o patrimonial consolidado apresentado pelo IRB-Brasil Re em 31 de dezembro de 2011, o ativo total da companhia alcan�ava R$ 9,981 bilh�es. O lucro l�quido somou no per�odo R$ 465,83 milh�es.

Empresa mista, com controle estatal, com atua��o no mercado de resseguro, o IRB foi criado no governo Getulio Vargas, em 1939. A companhia manteve o monop�lio do resseguro no pa�s at� 2007, quando a Lei Complementar 126 abriu o mercado ressegurador brasileiro. Com isso, o IRB passou a ser classificado como ressegurador local. Dois leil�es foram programados para o IRB em 1999 e em 2000, dentro do Programa Nacional de Desestatiza��o, mas acabaram n�o ocorrendo, por questionamentos diversos.