A redu��o das contas de luz ser� maior do que a inicialmente divulgada pelo governo. Pressionada pelas incertezas do setor el�trico e pelas cr�ticas da oposi��o, a presidente Dilma Rousseff anunciou na noite de ontem, durante pronunciamento na televis�o, um corte de 18% das tarifas de energia para consumidores residenciais e de at� 32% para a ind�stria. Em setembro, Dilma havia prometido baixar 16,2% as faturas dom�sticas e at� 28% as industriais. Al�m disso, a medida foi antecipada e, em vez de entrar em vigor em 5 de fevereiro, passar� a valer hoje. Os novos percentuais ser�o confirmados na manh� de hoje pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel).
Para ampliar o desconto, o Tesouro Nacional far� aportes adicionais aos recursos que j� estavam destinados a cobrir a diminui��o de encargos setoriais, que oneram o custo da energia, e a diferen�a deixada pelas concession�rias que n�o aderiram ao plano do governo de renovar as concess�es em novas bases tarif�rias. No pronunciamento, que durou pouco mais de oito minutos, a presidente assegurou ainda, de maneira enf�tica, que n�o h� risco de faltar eletricidade no pa�s, pois os investimentos no setor est�o aumentando.
O pre�o do empenho do Planalto em reduzir as tarifas ainda est� por ser dimensionado, mas j� passa de R$ 8 bilh�es anuais na avalia��o de especialistas ouvidos pela reportagem. O diretor da Aneel, Romeu Rufino, reconheceu que a eleva��o do desconto maior for�ou a amplia��o do uso dos recursos p�blicos, inicialmente previstos em R$ 3,3 bilh�es. “Ap�s garantir a cobertura de encargos retirados, o governo s� poderia tentar mexer em outros penduricalhos ou fazer um subs�dio direto”, comentou um consultor internacional. Ele lembra que a pr�pria presidente havia sinalizado com essa possibilidade quando reagiu, com irrita��o, � recusa de algumas estatais em aderir � renova��o de contratos nos moldes propostos pelo governo federal.
Em sua fala ontem na TV, Dilma ressaltou que a entrada em vigor da lei proposta pelo Executivo em setembro favorecer� investimentos, produ��o e empregos. O corte m�ximo de 32% valer� s� para um grupo de 14 grandes ind�strias, enquadradas na modalidade A1, as que consomem as maiores quantidades de eletricidade.
Cr�ticas
O an�ncio da presidente foi feito em meio a um bombardeio de cr�ticas ao governo em raz�o da s�rie de apag�es em v�rios estados, das previs�es de racionamento com a eleva��o do custo da eletricidade ap�s o acionamento de todas as termel�tricas do pa�s e, ainda, de especula��es sobre efeitos negativos do corte de tarifas sobre os investimentos das empresas de energia.
Dilma foi tamb�m acusada de ter objetivos eleitorais por ter anunciado o corte das tarifas a um m�s do pleito municipal do ano passado, e por ter exigido a ades�o das empresas ao plano antes mesmo que as novas regras tivessem sido aprovada pelo Congresso.
A presidente enalteceu os investimentos realizados pelo governo no segmento, em 2012, com o acr�scimo de 4 mil megawatts (MW) de pot�ncia instalada e a constru��o de 2,7 mil quil�metros de linhas de transmiss�o. Neste ano, acrescentou, ser�o mais 8.500 MW e 7,5 mil quil�metros adicionais de linhas. O sistema brasileiro � “um dos mais seguros do mundo, dispondo de fontes diversas, como nuclear, t�rmica e e�lica”, acrescentou a presidente. “N�o h� qualquer risco de racionamento ou estrangulamento no setor a curto, m�dio ou longo prazo”, refor�ou.
Depois de listar realiza��es no campo social e na gera��o de empregos desde o governo Lula, ela tamb�m fez quest�o de dizer que estava dando uma resposta “definitiva” contra “aqueles que diziam ser imposs�vel reduzir o custo de energia e a conta de luz dos brasileiros, sem colocar em risco a seguran�a do sistema”.
Dilma eleva tom do discurso
Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff elevou o tom pol�tico no seu discurso sobre a redu��o da conta de luz. Ontem, no seu segundo pronunciamento em r�dio e TV sobre o tema, menos de seis meses ap�s o que fez pouco antes das elei��es municipais, na v�spera do Sete de Setembro, ela aproveitou para atacar opositores e criticar analistas que alertavam para as dificuldades de o governo atingir suas metas de descontos nas tarifas.
Dilma voltou a comparar implicitamente os 10 anos de gest�o petista com o per�odo anterior (1995-2002), do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ao afastar qualquer risco de “racionamento” ou de “estrangulamento” do fornecimento de eletricidade. Ela tamb�m constrangeu outra vez os governadores tucanos de S�o Paulo, Minas Gerais e Paran�, cujas estatais de energia se negaram a aderir � oferta de renova��o antecipada e condicionada de contratos, parte central do pacote el�trico.
Aos cidad�os desses estados avisou que podiam contar com os mesmos benef�cios da desonera��o tarif�ria. Ainda mais enf�tica e ir�nica em sua provoca��o, que classificou de esclarecimento, Dilma afirmou torcer pelo reconhecimento dos contr�rios � renova��o for�ada. “Desta vez dever�o concordar com o que estou dizendo”, ressaltou.
Em diferentes momentos, a presidente atacou os “pessimistas” e os “do contra”, apontando os “muitos erros de previs�es” deles. “Erraram feito”, discursou ela ao lembrar que alguns n�o acreditavam que o Planalto conseguiria baixar os juros aos n�veis hist�ricos e que as medidas para baratear as tarifas de energia teriam efeito limitado ou retardado.
A resist�ncia de empresas el�tricas a aceitar as condi��es definidas pelo governo, que exigiu uma redu��o de 70% da receita que as companhias tinham com os ativos j� amortizados, levantou temores de que Dilma pudesse n�o entregar o prometido. As companhias estaduais Cesp (SP), Cemig (MG), Copel (PR) e Celesc (SC) optaram por n�o renovar concess�es de gera��o, mantendo as condi��es atuais at� o vencimento dos contratos (2015 a 2017). A presidente garantiu, por�m, que os consumidores das �reas atendidas por essas empresas ter�o, mesmo assim, redu��o nas tarifas.
T�rmicas
O presidente da Associa��o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, lembrou que os aportes anuais do Tesouro ter�o de continuar nos pr�ximos anos, diminuindo � medida que as concess�es n�o inclu�das no pacote sejam relicitadas em novas bases.
Mesmo garantido pela presidente, o desconto nas contas poder� perder efeito em 2014, quando o alto pre�o das t�rmicas chegar aos consumidores. A redu��o maior que a prometida vai ajudar a compensar o custo elevado das termel�tricas, acionadas desde outubro por causa dos baixos n�veis dos reservat�rios das hidrel�tricas. Ela tamb�m pode ajudar a amortecer a infla��o gerada pelo iminente reajuste dos combust�veis. O Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) calcula que as tarifas para os consumidores subir�o 3% no pr�ximo ano se todas as termel�tricas ficarem acionadas at� dezembro. (SR)