O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse hoje (24) que os programas sociais na �rea de energia el�trica n�o ser�o interrompidos, mesmo com a redu��o m�dia de 20% nas tarifas para os consumidores. Ele explicou que os programas que eram subsidiados com recursos provenientes da tarifa de energia el�trica, por meio da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), passar�o a ser custeados pelo governo. Para isso, o Tesouro Nacional ir� antecipar recursos da d�vida que a hidrel�trica de Itaipu tem com a Uni�o, que somam cerca de US$ 15 bilh�es at� 2023, segundo o ministro.
“O contribuinte n�o vai pagar na conta de luz esses encargos que s�o sociais, que s�o de responsabilidade do governo. Ent�o, cabe ao Tesouro Nacional arcar, que localizou na fonte de Itaipu uma op��o”, explicou Lob�o.
O impacto da redu��o das contas de luz nos cofres do Tesouro Nacional este ano ser� de R$ 8,46 bilh�es, valor que ser� depositado na CDE para compensar a redu��o das tarifas. O valor do aporte previsto inicialmente era de R$ 3,3 bilh�es, mas teve que ser revisto porque algumas empresas n�o aderiram � prorroga��o dos contratos promovida pelo governo. Quando a concess�o dessas usinas for encerrada, em 2015, o aporte de recursos poder� ser reduzido novamente.
“Esses recursos s�o cr�ditos que o Tesouro tem de Itaipu. A medida provis�ria permitiu que o Tesouro pudesse lan�ar m�o de cr�ditos futuros para utilizar agora. Ent�o, o Tesouro ganhou uma gest�o maior desses recursos, ele pode vender esses cr�ditos que vai ter no futuro e alocar na conta da CDE”, explicou o diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson H�bner.
Ontem (23), a presidenta Dilma Rousseff anunciou um corte de 18% para a energia residencial e at� 32% para as ind�strias, agricultura, com�rcio e servi�os. O corte � maior do que o anunciado em setembro do ano passado. Para Lob�o, esse � um “fato hist�rico” e s� ser� poss�vel porque o pa�s tem um setor el�trico robusto e regulado.
O ministro ressaltou que a redu��o m�dia de 20% no pre�o da energia el�trica � “estrutural, e n�o conjuntural”. “Se todos os brasileiros pagassem uma conta de R$ 100 de energia el�trica, por exemplo, estamos reduzindo essa conta para R$ 80. Daqui para frente, toda eleva��o que vier ser� calculada sobre R$ 80 e n�o sobre R$ 100”, exemplificou Lob�o.
H�bner tamb�m explicou que toda a energia consumida a partir de hoje j� vai ser calculada de acordo com as novas tarifas. Mas, segundo ele, as datas de leitura da energia s�o diferenciadas para cada consumidor. “Uma conta de energia que vence no dia 26, por exemplo, s� ter� impacto na conta de fevereiro. Se a leitura � feita em fevereiro, ter� uma parte com a tarifa m�dia, o impacto n�o ser� total”.