O pre�o para nascer � o mais novo embate que entra para pauta dos planos de sa�de. Usu�rias dos conv�nios devem pagar valor extra pelo parto, al�m da mensalidade do conv�nio? Os m�dicos podem cobrar pelo procedimento? Parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) incendiou a pol�mica ao autorizar a cobran�a direta, do m�dico � paciente. Com outra orienta��o, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) afirma que as fam�lias n�o devem arcar com desembolso extra, uma vez que normal ou cesariana o parto � uma cobertura obrigat�ria dos planos de sa�de. Segundo a ag�ncia reguladora, j� teve in�cio no pa�s movimento de descredenciamento de m�dicos que praticavam a cobran�a.
O �rg�o n�o informou n�meros, mas declarou que v�rios processos administrativos foram abertos, com previs�o de multa entre R$ 80 mil e R$ 100 mil para as operadoras, quando comprovada a pr�tica. “A maior parte das den�ncias que recebemos sobre a cobran�a pelo parto chega de Minas Gerais e S�o Paulo”, informou Karla Coelho, gerente de Assist�ncia � Sa�de da ANS.
Mat�ria publicada pelo Estado de Minas mostrou que a cobran�a direta j� ocorria em 2009. � �poca, campanha publicit�ria do Sindicato da Associa��o dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig) comparava o valor recebido pelos m�dicos para realizar o procedimento com o de uma escova progressiva no sal�o. Segundo levantamento do CFM, o valor m�dio remunerado pelas operadoras n�o ultrapassa R$ 460, sendo exce��es planos que chegam a pagar acima de R$ 1 mil. J� na cobran�a direta, segundo consumidoras de planos de sa�de em Belo Horizonte o pre�o varia entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.
O parecer do CFM veio responder a questionamento da ANS sobre a cobran�a direta. Segundo o documento, o m�dico pode cobrar direto da paciente para fazer o procedimento fora do seu plant�o, mas n�o pode receber tamb�m do plano de sa�de. “A cobran�a n�o afronta a �tica, desde que a fonte de pagamento seja apenas uma”, defende Hermann Von Tiesenhausen, conselheiro do CFM em Minas. Segundo ele, o m�dico deve deixar claro para a paciente que cobra pelo procedimento j� na primeira consulta do pr�-natal, firmando o contrato com os valores acordados.
Seguran�a Aos 7 meses de gravidez, a empres�ria Vanessa* faz o pr�-natal pelo plano de sa�de e vai pagar R$ 3 mil pelo parto. Ela tamb�m pagou ao m�dico de sua confian�a pelo nascimento do primeiro filho. Segundo a empres�ria, o valor � alto mas foi a maneira encontrada de ter o filho com quem estabeleceu la�os de confian�a. “N�o acho justo cobran�a para quem j� paga um plano, mas por outro lado ouvi o argumento do m�dico que a remunera��o � muito baixa. Com o pagamento, ele me atende independentemente da hora do parto.”
Mudan�as � vista
Segundo a ANS, o documento do CFM deixou d�vidas e uma reuni�o ser� feita em fevereiro para esclarecimentos. De acordo com Karla Coelho, o modo de cobran�a proposto n�o responde, por exemplo, a situa��es de o m�dico ter dois atendimentos em um mesmo hor�rio. “N�o diz tamb�m qual seria a equipe necess�ria nas maternidades.” A gerente da ag�ncia reguladora n�o descartou que a medida pode suscitar uma mudan�a de contrato dos m�dicos com as operadoras. Assim, a usu�ria teria j� no informativo da rede credenciada o nome dos profissionais que s�o apenas pr�-natalistas e daqueles que acompanham todo o processo, at� o parto.
At� mesmo a disponibilidade m�dica, como um item a ser inclu�do no rol de procedimentos da ag�ncia, pode se tornar mat�ria de discuss�o. “A ANS entende que a cobran�a � indevida. A usu�ria deve denunciar o fato � operadora e � ag�ncia”, sustenta Karla Coelho.
Prestes a ter seu beb�, a pedagoga Renata Vieira vai fazer o parto com o mesmo m�dico que escolheu para o pr�-natal. “Acho que o certo � o m�dico acertar o parto com o plano. Meu m�dico n�o vai me cobrar pelo procedimento.” Renata e seu marido, o ferrovi�rio Ant�nio Vieira, dizem que a assist�ncia ao parto � um dos principais servi�os que a fam�lia buscou no plano de sa�de. Segundo eles, que t�m familiares atuando no setor e amigos que tiveram filhos pelo plano, a quest�o ainda n�o chegou a um consenso. “Existem m�dico que chega a cobrar at� R$ 4 mil, mas muitos nem falam em valores com a gr�vida. Fazem o parto pelo plano.”
*Nome fict�cio.
Procons divergem sobre a pol�mica
A cobran�a pelo parto foi tema de um grupo de discuss�o na a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), com representantes dos prestadores de servi�o, operadoras e de entidades de defesa do consumidor. Em parecer encaminhado � ANS, o Procon de S�o Paulo se posiciona contr�rio � cobran�a. “Embora justa a reivindica��o dos m�dicos por melhores condi��es de trabalho, consideramos que o profissional da sa�de n�o deve se valer do paciente para alcan�ar seus pleitos.” Segundo a entidade, a descontinuidade do servi�o e do v�nculo de confian�a em momento de vulnerabilidade resulta em preju�zo para as usu�rias dos planos de sa�de. J� o Procon de Belo Horizonte considera que a cobran�a pelo atendimento fora do plant�o do m�dico n�o � indevida.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ressalta que o documento publicado � uma resposta a um questionamento da ANS e que n�o haver� preju�zos �s gestantes, j� que elas podem contar com m�dicos plantonistas em maternidades e hospitais do pa�s. A Associa��o de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig) defende a cobran�a para o parto fora do plant�o e diz que a rela��o � privada entre m�dico e paciente, n�o cabendo interfer�ncia da ag�ncia reguladora. (MC