Secret�rio do Tesouro nega uso de manobra cont�bil para cumprir meta de super�vit prim�rio

Apesar do uso de R$ 12,4 bilh�es do Fundo Soberano e de R$ 28 bilh�es para engordar o caixa do governo em 2012, o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, rejeitou hoje a alega��o de que a equipe econ�mica usou manobras cont�beis para garantir o cumprimento da meta reduzida de super�vit prim�rio de R$ 71,37 bilh�es no ano passado.

Segundo o secret�rio, todas as opera��es t�m previs�o legal e a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) n�o deixou de ser cumprida em nenhum momento. “O governo n�o fez manobra nenhuma. Cumpriu a LDO e todas as determina��es legais. Usou as medidas que costumam ser utilizadas. Receber dividendos de bancos � normal no setor p�blico e privado. N�o concordo com esse termo [manobra], acho inadequado e adjetivado”, declarou.

O super�vit prim�rio � a economia de recursos para pagar os juros da d�vida p�blica. De acordo com Augustin, o governo precisou recorrer ao Fundo Soberano, poupan�a formada pelo excedente do super�vit prim�rio em 2002, para compensar o desempenho fraco dos estados e munic�pios, que ficaram bem abaixo da meta.

“A diferen�a dos estados e munic�pios foi muito grande. Por isso, optamos por usar recursos do Fundo Soberano. Poder�amos ampliar o abatimento de recursos do PAC [Programa de Acelera��o do Crescimento], mas recorremos ao Fundo Soberano”, justificou o secret�rio. O esfor�o fiscal dos estados e dos munic�pios em 2012 s� ser� divulgado amanh� (30) pelo Banco Central.

O super�vit prim�rio do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central) somou R$ 88,5 bilh�es em 2012, montante 5,3% menor que em 2011. Originalmente, a meta de esfor�o fiscal somava R$ 96,97 bilh�es, mas foi reduzida para R$ 71,37 bilh�es em novembro por causa do mecanismo que permite o desconto de R$ 25,6 bilh�es de despesas com o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).

Segundo Augustin, embora o Governo Central tenha conseguido economizar mais que a meta reduzida, o uso dos recursos do Fundo Soberano e dos dividendos das estatais foi necess�rio para cobrir o desempenho dos estados e munic�pios, cuja economia ficou, de acordo com ele, bem inferior ao estimado.

Na avalia��o do secret�rio do Tesouro, o pr�prio governo federal permitiu que os estados e munic�pios gastassem mais para estimular os investimentos de R$ 20 bilh�es com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Apesar do desempenho fiscal fraco, Augustin negou que o governo federal tenha afrouxado o controle dos gastos das prefeituras e dos governos estaduais.

“O Tesouro tem controle direto sobre os gastos dos estados e dos munic�pios por meio de planos de ajuste fiscal [que estabelece metas para cada prefeitura e governo estadual]. Em 2012, abrimos m�o de R$ 20 bilh�es para estimular os investimentos. Foi uma decis�o do CMN [Conselho Monet�rio Nacional]”, declarou o secret�rio. “Melhoramos a qualidade dos gastos estaduais e municipais. Se o governo federal n�o toma a iniciativa de propor investimentos a determinado estado, a tend�ncia � gastar em pessoal”, acrescentou.