Governo poder� promover desonera��es adicionais de R$ 40 bilh�es em 2013, diz Tesouro

As novas redu��es de tributos a serem promovidas pelo governo poder�o somar R$ 40 bilh�es neste ano, disse hoje (29) o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, o governo originalmente tinha proposto R$ 25 bilh�es no Or�amento-Geral da Uni�o deste ano, que ainda n�o foi votado pelo Congresso. No entanto, a equipe econ�mica pediu R$ 15 bilh�es adicionais.

“Achamos que as desonera��es n�o t�m demonstrado efeito t�o significativo do ponto de vista da receita. O que mais afetou nossa receita foi a economia [baixo crescimento do Produto Interno Bruto em 2012], n�o as desonera��es. Vamos continuar com uma pol�tica forte de desonera��es. Achamos que essa pol�tica ajuda o Brasil, melhora as condi��es de o Brasil ter crescimento”, declarou o secret�rio.

Na semana passada, a Receita Federal tinha divulgado que as desonera��es em 2013 ficariam em R$ 53,2 bilh�es. Esse n�mero difere dos c�lculos do Tesouro porque considera apenas as medidas anunciadas ou prorrogadas em 2012 com impacto na arrecada��o deste ano.

Ao considerar as antigas e as novas medidas, o governo deixar� de arrecadar R$ 93,2 bilh�es em 2013. O secret�rio do Tesouro, no entanto, fez estimativa mais conservadora e disse que as desonera��es totais ficar�o em R$ 85 bilh�es. Ele somou os R$ 40 bilh�es das novas desonera��es e os R$ 45 bilh�es que o governo deixou de arrecadar com as desonera��es no ano passado.

De acordo com o secret�rio do Tesouro, apesar das desonera��es, a arrecada��o voltar� a crescer em 2013, refletindo a recupera��o da economia. “O aumento das receitas poder� demorar um pouco, mas vir�. Para mim, 2013 se aproximar� de 2010 [ano em que a economia cresceu 7,5%]. Ser� um ano muito bom para o Brasil”, ressaltou.

Na avalia��o de Augustin, a perda de arrecada��o com as redu��es de al�quotas s�o compensadas com a eleva��o das receitas em outros tributos ligados ao consumo, como o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), o Programa de Integra��o Social (PIS) e a Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “As desonera��es s�o importantes para estimular a economia porque criam um efeito psicol�gico nos setores beneficiados que se refletem em aumento das vendas e na manuten��o de empregos”, explicou.