O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, pediu hoje a ajuda dos prefeitos para facilitar a instala��o de antenas de telefonia m�vel no pa�s. Ao participar do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Bras�lia, o ministro disse que � importante ampliar a infraestrutura nas cidades para aumentar o acesso da popula��o aos servi�os de telecomunica��o.
“Queria que os prefeitos e prefeitas se atentassem a isso, para ver como podem ajudar. Claro que n�o vai se permitir que se fa�a uma antena de celular em lugar que a comunidade n�o vai aceitar ou que n�o � razo�vel, mas achamos que � importante ter infraestrutura”, disse o ministro.
Bernardo lembrou que, em muitos munic�pios, as legisla��es para instala��o de antenas e torres de celulares s�o muito restritivas. Uma lei federal para unificar as regras j� foi aprovada no Senado, e a expectativa do governo, segundo o ministro, � que a mat�ria seja analisada pela C�mara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano.
“Precisamos ter qualidade, precisamos ter cobertura, as pessoas est�o reclamando. Precisamos ter servi�o de melhor qualidade, mas se os munic�pios n�o deixarem instalar antenas, n�o vai ter o servi�o”. Bernardo disse que j� conversou com o prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad, para que mudan�as na legisla��o municipal sejam debatidas com os vereadores da cidade.
O ministro tamb�m explicou para os prefeitos como funciona o Projeto Cidades Digitais, que neste ano deve selecionar cerca de 200 munic�pios que ir�o receber infraestrutura de rede para ligar todos os pontos da administra��o municipal. Os 80 munic�pios selecionados em 2012 assinaram hoje (29) acordo de coopera��o t�cnica para implanta��o do programa.