Manobra infla PAC em R$ 8,9 bilh�es para cumprir meta reduzida de super�vit prim�rio

Bras�lia – Al�m de saques no Fundo Soberano e da utiliza��o de dividendos de estatais, o governo usou uma manobra para garantir o cumprimento da meta reduzida de super�vit prim�rio em 2012. Uma s�rie de medidas ao longo de dezembro remanejou R$ 8,9 bilh�es do or�amento de seis minist�rios para o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), facilitando o esfor�o fiscal.

O valor foi obtido com base em levantamento da Ag�ncia Brasil de tr�s portarias da Secretaria de Or�amento Federal, do Minist�rio do Planejamento, publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o nos dias 5, 26 e 28 de dezembro. Com as medidas, despesas de combate � fome, defesa e educa��o passaram a se enquadrar nos crit�rios estabelecidos para o PAC, podendo ser inclu�das no mecanismo que permite o abatimento dos gastos do programa do cumprimento da meta fiscal.

O maior volume de despesas remanejadas corresponde ao Minist�rio da Defesa, que passou a contribuir com R$ 4,670 bilh�es para o PAC. Em seguida, vem os Minist�rios da Educa��o (R$ 2,775 bilh�es) e da Integra��o Nacional (R$ 1,080 bilh�o). Completam a lista os Minist�rios do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (R$ 383,44 milh�es), da Cultura (R$ 30,9 mil) e da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (R$ 11,1 mil).

As mudan�as inflaram a execu��o do PAC. Pelos novos crit�rios, o programa gastou R$ 39,3 bilh�es no ano passado. O valor exato da execu��o sem as dota��es remanejadas n�o foi divulgado pelo Tesouro, mas ficaria em torno de R$ 30,4 bilh�es, caso toda a verba dos programas tenha sido consumida em 2012.

O super�vit prim�rio representa o montante economizado para o pagamento dos juros da d�vida p�blica. No ano passado, Uni�o, estados, munic�pios e estatais economizaram R$ 104,951 bilh�es, abaixo de meta cheia de R$ 139,8 bilh�es estabelecida pela Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).

O governo s� n�o descumpriu a legisla��o porque a pr�pria LDO autoriza o abatimento de todas as despesas do PAC da meta cheia. Dos R$ 39,3 bilh�es gastos no PAC em 2012, o governo abateu R$ 34,849 bilh�es do esfor�o fiscal. O Tesouro Nacional tamb�m usou outras manobras para inflar o caixa, sacando R$ 12,4 bilh�es do Fundo Soberano, poupan�a formada pelo excedente do super�vit prim�rio de 2008, e usando R$ 28,019 bilh�es de dividendos de estatais, parte do lucro devido aos acionistas. No caso das empresas p�blicas, o Tesouro Nacional � o maior acionista.

Segundo o Tesouro Nacional, o remanejamento de despesas para o PAC � normal e costuma ser feito em todos os anos. Na semana passada, o secret�rio do Tesouro, Arno Augustin, rejeitou a alega��o de que a equipe econ�mica tenha usado manobras cont�beis. Segundo ele, todas essas opera��es est�o previstas na legisla��o e n�o entram em conflito com a LDO.

Em 2010, o esfor�o fiscal tamb�m ficou abaixo da meta inicialmente estabelecida. Naquele ano, no entanto, o governo alterou a LDO no Congresso Nacional para reduzir a meta e n�o descumprir a legisla��o.