A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) formalizou nesta ter�a-feira a abertura de sete novas audi�ncias p�blicas. Desse total, seis foram criadas com o objetivo de "obter subs�dios para o aprimoramento da terceira revis�o tarif�ria e para a defini��o dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC para o per�odo de 2014 a 2018", cada uma em rela��o a empresas diferentes. Os avisos sobre a realiza��o desses novos processos de discuss�o foram publicados na edi��o desta ter�a do Di�rio Oficial da Uni�o.
DEC (Dura��o Equivalente de Interrup��o por Unidade Consumidora, ou seja, o intervalo de tempo que, em m�dia, cada unidade consumidora sofreu descontinuidade da distribui��o de energia el�trica) e FEC (Frequ�ncia Equivalente de Interrup��o por Unidade Consumidora, em n�mero de interrup��es) s�o indicadores de continuidade. Refletem aspectos da qualidade do servi�o.
Para todas as consultas p�blicas da Aneel oficialmente lan�adas nesta ter�a-feira sobre revis�o tarif�ria e indicadores DEC e FEC, o per�odo para envio de sugest�es ficou estabelecido entre esta ter�a e o dia 8 de mar�o. Em rela��o � AES Sul Distribuidora de Energia, a reuni�o presencial est� marcada para 6 de mar�o, em Santa Maria (RS). Para Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a reuni�o presencial ser� no dia 7 de mar�o, em Salvador (BA). Sobre a Usina Hidrel�trica Nova Palma Ltda (UHENPAL), a reuni�o presencial ser� em 7 de mar�o, em Faxinal do Soturno (RS). Em rela��o � Companhia Energ�tica de Pernambuco (Celpe), a reuni�o ficou marcada para 28 de fevereiro em Recife (PE). Para a Companhia Energ�tica do Rio Grande do Norte (Cosern), a Aneel marcou a reuni�o o dia 1º de mar�o, em Natal (RN). Em rela��o � Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. (ESSE), a reuni�o presencial ocorrer� em 8 de mar�o em Aracaju (SE).
A Aneel tamb�m lan�ou nesta ter�a-feira audi�ncia p�blica para "obter subs�dios � altera��o do item 39 do subm�dulo 2.3 dos Procedimentos de Regula��o Tarif�ria - PRORET, aprovado pela Resolu��o Normativa nº 457, de 8 de novembro de 2011". Haver� interc�mbio de documentos, com per�odo de envio de sugest�es compreendido entre hoje e o dia 22 de fevereiro, mas sem previs�o de reuni�o presencial para discutir o tema. Informa��es adicionais sobre todas essas audi�ncias p�blicas podem ser obtidas no site da Aneel (www.aneel.gov.br), na �rea "Espa�o do Consumidor".
A ag�ncia informa, ainda, que foi aprovada na �ltima sexta-feira (01), durante reuni�o da diretoria, a reabertura da audi�ncia p�blica Nº 111/2012, cujo objetivo � discutir a regulamenta��o dos procedimentos de c�lculo relativos aos processos de reajuste tarif�rio anual das cooperativas permission�rias de distribui��o de energia el�trica.
Segundo a Aneel, a extens�o do prazo foi solicitada pela Confedera��o Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), que pediu um per�odo m�nimo de 30 dias para que os estudos em desenvolvimento pelas cooperativas fossem conclu�dos e apresentados � ag�ncia. O prazo para envio de contribui��es que havia terminado em 25 de janeiro, agora fica estendido at� o dia 25 de fevereiro.