Mais de 4 milh�es de propriet�rios de ve�culos come�aram a pagar o IPVA 2013 em Minas Gerais, seja na op��o cota �nica ou parcelada. A primeira parcela da escala de vencimentos terminou no dia 25 de janeiro. At� o dia 31 de janeiro, foram arrecadados R$ 1.466.761.013,48, relativos ao IPVA 2013, o que corresponde a um aumento de cerca de 9% em rela��o ao mesmo per�odo de 2012.
O contribuinte que optou pelo pagamento do IPVA � vista, cerca de 2.462.493 propriet�rios, teve desconto de 3%. Quem escolheu o parcelamento, em torno de 2.008.585 propriet�rios, tem ainda duas parcelas que vencem nos meses de fevereiro e mar�o.
Segundo o superintendente de Arrecada��o e Informa��es Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Osvaldo Lage Scavazza, o valor representa 48% da previs�o de arrecada��o do IPVA 2013, previsto em R$ 3,06 bilh�es. At� o in�cio de janeiro, antes mesmo do vencimento da primeira parcela, 1.119.737 propriet�rios de ve�culos j� haviam antecipado o pagamento (895.506 em cota �nica e 224.231 parcelado), recolhendo um total de R$ 418.652.759,94.
O desconto de 3% concedido para os contribuintes que efetuaram o pagamento em cota �nica representou um valor de R$ 31,8 milh�es. Os tr�s maiores munic�pios em arrecada��o do IPVA s�o, respectivamente, Belo Horizonte, com R$ 415.173.202,29, Uberl�ndia, R$ 69.371.723,78 e Contagem com R$ 52.973.714,64.
Do total arrecadado com o IPVA 2013, recolhido pela rede banc�ria autorizada, foram destinados 40% aos munic�pios de emplacamento dos ve�culos, 40% ao Tesouro Estadual e 20% ao Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais de Educa��o (Fundeb), conforme determina a Lei Nº 11.494/07.
Escala da segunda parcela come�a dia 14
Na pr�xima quinta-feira come�a a escala de pagamento da segunda parcela do imposto, que dever� ser quitada em qualquer ag�ncia ou terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bancoob, Bradesco, Ita�, Mercantil do Brasil, HSBC, Santander e Caixa Econ�mica Federal, incluindo as casas lot�ricas, em todo o territ�rio nacional.
O propriet�rio deve informar o n�mero do Registro Nacional de Ve�culos Automotores (Renavam) impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo do contribuinte. Os correntistas podem ainda utilizar o terminal banc�rio ou o sistema on-line dos bancos para realizar o pagamento. Vale lembrar que o procedimento � o mesmo para pagamento da Taxa de Licenciamento e o seguro obrigat�rio.
Este ano, segundo o Superintendente da SEF, para uma frota de 7,8 milh�es de ve�culos, apenas dez recursos administrativos foram impetrados pelos contribuintes mineiros solicitando a revis�o da Base de C�lculo dos seus ve�culos. Deste total, quatro foram deferidos.
Osvaldo Scavazza explicou ainda que a base de c�lculo do IPVA � obtida considerando os valores de mercado do ve�culo, apurados pela Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (FIPE). Em 2013, a redu��o m�dia do valor do imposto foi de 11% em rela��o a 2012.
Multa � de 0,3% ao dia
Quem deixar de pagar o IPVA 2013 paga multa de 0,3% ao dia at� o 30º dia e 20% ap�s esse per�odo, al�m dos juros (Taxa SELIC acumulada do m�s posterior ao vencimento at� o m�s do pagamento).
Esclarecimentos relativos aos valores do imposto est�o dispon�veis no site da Secretaria de Estado de Fazenda www.fazenda.mg.gov.br. Quem preferir pode ligar para o n�mero 155 do LIGMINAS, com liga��o gratuita para todo o estado de Minas Gerais.
Para os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado, a escala para vencimento da 2ª parcela come�a no dia 14 e termina no dia 27 de fevereiro.
Com InfoMoney