O Banco Central reduziu drasticamente o volume de multas aplicadas ao sistema financeiro nos �ltimos tr�s anos. Durante toda a d�cada passada, essas puni��es somavam centenas de milh�es de reais por ano. Em 2009, por exemplo, o valor foi de R$ 318 milh�es. Desde ent�o, v�m caindo, por causa de mudan�as na forma de atua��o da equipe de fiscais do BC. As multas aplicadas nos �ltimos tr�s anos somaram apenas R$ 80,2 milh�es.
Cercada de sigilo, a �rea de fiscaliza��o n�o d� detalhes da atua��o. Tamb�m n�o atendeu aos pedidos de entrevista. Os documentos oficiais do BC, como o Relat�rio de Gest�o de 2011, oferecem algumas pistas para explicar a queda nas multas.
“Substituiu-se, em 2010, a aplica��o de multa pecuni�ria autom�tica pela responsabiliza��o da alta administra��o das institui��es, nas ocorr�ncias de falhas nos fluxos de informa��es. Essa responsabiliza��o atinge tanto a institui��o financeira, quanto a pessoa f�sica de seus administradores”, assinala o relat�rio. “Em 2011 foram convocados 16 conglomerados que respondem por 124 empresas, e mais 16 empresas independentes.”
Em vez de cobrar valores considerados baixos de bancos, o BC acelerou as puni��es �s pessoas que cometem os erros nessas institui��es. De 2007 a 2009, foram 508 dirigentes inabilitados. Em 2010, 2011 e 2012, 893. O BC n�o divulga os nomes ou os motivos das puni��es.
Esse n�vel de transpar�ncia, no entanto, recebe cr�ticas dos especialistas em defesa do consumidor. Bancos privados ocupam os primeiros lugares nos rankings de reclama��es aos Procons e, segundo especialistas, por cometer sempre as mesmas viola��es do C�digo de Defesa do Consumidor.
Uma das mais simples exig�ncias ignorada pelas institui��es financeiras � n�o informar o Custo Efetivo Total (CET) - que engloba as taxas e juros cobrados pelos bancos em empr�stimos e outras opera��es de financiamento. Outra que tamb�m ocupa boa parte do tempo dos consumidores que v�o aos Procons s�o as cobran�as indevidas. O c�digo permite ao consumidor receber em dobro nesses casos, mas n�o h� registro de que essa regra seja cumprida pelos bancos.