Desonera��o para redes de telecomunica��es deve ser publicada nos pr�ximos dias

A presidenta Dilma Rousseff deve assinar ainda hoje o decreto que trata do regime especial de tributa��o do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que prev� a desonera��o de impostos para equipamentos e obras necess�rias � implanta��o de redes de telecomunica��es. A informa��o � do ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, que se reuniu com a presidenta na tarde de hoje no Pal�cio da Alvorada. A regulamenta��o deve ser publicada nos pr�ximos dias no Di�rio Oficial da Uni�o.

Segundo o ministro, o decreto abrange as redes de telecomunica��es voltadas para a telefonia fixa e m�vel, internet e TV por assinatura. “Todas as redes de telecomunica��es que entendemos essenciais para tocar o PNBL”, disse. A desonera��o total ser� de R$ 6 bilh�es at� 2016 e a expectativa � que a antecipa��o de investimentos seja de R$ 16 bilh�es.

A proposta prev� a desonera��o para equipamentos de rede e para os servi�os e materiais de constru��o relacionados �s obras de implanta��o, expans�o e moderniza��o de redes de banda larga. Os benef�cios est�o previstos na a Lei 12.715, que amplia o Plano Brasil Maior, sancionada em setembro do ano passado.
O ministro disse tamb�m que a regulamenta��o da desonera��o fiscal para os smartphones tamb�m deve ser assinada nos pr�ximos dias pela presidenta Dilma, mas a que ainda depende de pend�ncias no Minist�rio da Fazenda. “A Fazenda [Minist�rio da Fazenda] tem uma preocupa��o com a quest�o do impacto fiscal, e n�s temos que resolver o problema do valor limite da desonera��o. Mas a presidenta quer assinar o mais r�pido poss�vel”.

Na reuni�o, foi tratada tamb�m a licita��o da faixa de frequ�ncia de 700 mega-hertz (MHz), que ser� usada para a tecnologia de internet m�vel de quarta gera��o (4G). Segundo o ministro, Dilma quer discutir alguns par�metros do edital, que deve ser conclu�do at� julho, principalmente a infraestrutura de fibras �ticas para atender com conex�o de alta velocidade o maior n�mero de localidades.