Sem alarde, a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) come�ou a inspecionar os oleodutos e gasodutos que cruzam o Pa�s. O objetivo � verificar se as empresas propriet�rias dos dutos por onde passam derivados, petr�leo e g�s cumpriram requisitos estipulados h� dois anos pelo governo na tentativa de dar seguran�a �s opera��es.
Dentro da ag�ncia, h� ceticismo quanto � obedi�ncia �s normas do Regulamento T�cnico de Dutos Terrestres para Movimenta��o de Petr�leo, Derivados e G�s Natural (RTDT), implantado em fevereiro de 2011.
A ANP quer identificar as empresas que ou ignoraram a regulamenta��o ou limitaram-se a adotar procedimentos que, no �mbito da ag�ncia, t�m sido definidos como "maquiagem".
As multas para cada tipo de inobserv�ncia encontrada podem variar de R$ 1 milh�o a R$ 5 milh�es. Os dutos mais vulner�veis � a��o de ladr�es de combust�veis s�o os primeiros a passar pelo crivo dos profissionais da ag�ncia reguladora. Como o Estado mostrou na edi��o de 27 de janeiro passado, quadrilhas t�m furtado combust�veis diretamente dos dutos.
Ao anunciar o RTDT, a ANP avisou �s companhias operadoras de dutos terrestres que o prazo para adequa��o �s normas seria de dois anos, per�odo rec�m-expirado. As vistorias v�o ocorrer durante todo o ano.
O Brasil tem 15 mil quil�metros de dutos em �reas chamadas de "altas consequ�ncias", como favelas, aglomerados urbanos variados e cruzamentos subterr�neos ou a�reos de estradas e rios.
Essa proximidade ocorre, por exemplo, em Alphaville, regi�o de condom�nios de alto padr�o em Barueri (SP), por onde passam dutos de derivados e de �leo combust�vel. Ocorre tamb�m em Mau� (SP), onde um duto de eteno � vizinho de uma esta��o ferrovi�ria.
Petrobr�s. Levantamento da ANP indica que 95% dos dutos terrestres brasileiros s�o da Petrobr�s, a maioria deles operados pela subsidi�ria Transpetro.
Outras companhias vinculadas de alguma forma ao segmento do petr�leo s�o donas de dutos, como Braskem, Odebrecht, Ultrafertil e as distribuidoras de g�s.
Uma das prioridades da ANP na fiscaliza��o � verificar a ado��o de mecanismos de seguran�a nos dutos, como forma de evitar vazamentos e furtos. O RTDT determina que "o transportador deve selecionar e implementar um processo de monitoramento de vazamentos do duto, compat�vel com o n�vel de complexidade operacional e o produto transportado". Cada duto deveria ter um mecanismo capaz de detectar vazamentos com rapidez.
A ANP informou que as empresas j� encaminharam os documentos para an�lise exigidos pela nova regulamenta��o. "H� dutos terrestres de escoamento de produ��o, al�m dos oleodutos e gasodutos", diz nota da ag�ncia.