O ministro da Secretaria de Portos, Le�nidas Cristino, disse nesta segunda-feira que o governo vai come�ar por Santos e Bel�m o processo de licita��o de terminais portu�rios cujos contratos est�o vencidos ou por vencer. O coment�rio foi feito em entrevista coletiva ap�s reuni�o no Pal�cio do Planalto para tratar da MP dos Portos.
Segundo o ministro, h� um total de 159 �reas que ser�o licitadas das quais 42 s�o novas. A lista das �reas pass�veis de licita��o foi publicada hoje no site da Secretaria dos Portos.
A MP dos Portos fixa prazo de 60 dias para que todas essas �reas sejam licitadas, mas o governo j� admitiu que n�o conseguir� concluir o processo dentro do tempo. Segundo Cristino, as �reas em Santos e Bel�m, que s�o priorit�rias, dever�o ir a leil�o ainda no primeiro semestre - essas �reas, no entanto, ainda s�o objeto de estudo de viabilidade econ�mica que n�o foram conclu�dos.
Conforme explicou o ministro, o crit�rio de escolha dos novos arrendat�rios n�o ser� mais o maior valor de outorga, como estabelecia a legisla��o anterior. "O empres�rio que ganhar n�o vai ser mais (por) outorga, (ser�) maior movimenta��o de carga e menor pre�o", disse.
Cristino destacou que o Porto de Bel�m � considerado "estrat�gico" por causa da exist�ncia de terminais para movimenta��o de combust�veis, considerados importantes para o abastecimento da regi�o amaz�nica.
De acordo com o ministro, ser�o cerca de 20 terminais a serem licitados em Santos e Bel�m.