Governo amplia prazo de concess�o das ferrovias

Para tornar mais atraentes os projetos ferrovi�rios e tentar garantir a efetiva participa��o dos empres�rios, o governo decidiu ampliar de 30 anos para 35 anos o prazo de concess�o dos trechos que ser�o licitados este ano. A largada do processo de privatiza��o ser� dada na semana que vem, quando ser� publicada a vers�o inicial do edital do primeiro trecho que ser� leiloado, anunciou ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), Bernardo Figueiredo. O primeiro trecho de ferrovia que passar� para as m�os do setor privado � o que liga o porto de Vila do Conde (MA) � A�ail�ndia (PA). Para o governo, esse � um ponto estrat�gico de escoamento da produ��o brasileira, principalmente agr�cola e extrativa mineral.

O edital da linha, que � relativamente curta, servir� tamb�m como um teste para o modelo de expans�o ferrovi�ria proposto pelo Pal�cio do Planalto. “� uma linha isolada, na parte Norte do pa�s. A gente vai usar como piloto para essa discuss�o mais intensiva com o mercado”, disse Figueiredo. O presidente da nova estatal j� havia admitid, h� duas semanas, que o prazo de concess�o das ferrovias poderia ser ampliado em cinco anos.

O artif�cio de estender o prazo do contrato para atrair o interesse das empresas j� havia sido feito no pacote de rodovias. O governo decidiu ampliar de 20 anos para 25 anos o per�odo de explora��o das estradas que ser�o repassadas para a iniciativa privada. Nessa �rea, Figueiredo admitiu ontem que os editais das BRs 116 e 040, ambas em Minas Gerais, ser�o publicados no fim de maio ou come�o de junho. A previs�o, at� agora, era de que esses documentos fossem divulgados em abril. “A 116 e a 40 v�o passar por uma reformula��o mais profunda”, justificou. Os editais das demais estradas que ser�o licitadas devem ser divulgados entre o fim de abril e o come�o de maio.

Figueiredo salientou que o programa de ferrovias foi lan�ado pela presidente Dilma Rousseff em agosto e que os quatro primeiros meses foram usados para elabora��o de estudos. “Na parte de rodovia, a gente tem feito um di�logo intenso com os investidores, essas adequa��es que foram lan�adas no come�o desse m�s foram produto desse di�logo. Vamos come�ar agora na parte ferrovi�ria, com os primeiros resultados dos estudos”, disse. Ele acrescentou que alguns itens j� passaram por revis�o, mas que, pelo menos por enquanto, n�o h� nenhuma revis�o mais importante a ser adotada.

Portos J� no caso dos portos, a previs�o � de que o processo de licita��o de terminais portu�rios comece por Santos e Bel�m, cujos contratos de concess�o est�o vencidos ou por vencer. Segundo o ministro da Secretaria dos Portos, Le�nidas Cristino, h� um total de 159 �reas que ser�o licitadas, das quais 42 s�o novas. A MP dos Portos fixa prazo de 60 dias para que todas essas �reas sejam licitadas, mas o governo j� admitiu que n�o conseguir� concluir o processo dentro do tempo.