A �rea de cobran�a da Receita Federal recuperou, no ano passado, R$ 44,98 bilh�es em d�bitos em atraso, o que representa um aumento de 11,6% em rela��o a 2011. O valor � bem menor que o montante cobrado pelo Fisco, de R$ 143,35 bilh�es. O subsecret�rio de Arrecada��o e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, explicou que os pagamentos ainda devem crescer porque o programa de cobran�a especial de grandes devedores, iniciado em setembro de 2012, ser� conclu�do apenas no final de mar�o. A Receita est� cobrando R$ 41,9 bilh�es de 317 grandes devedores.
Al�m disso, outros R$ 32,9 bilh�es entraram para os cofres p�blicos em 2012 por meio de programas de parcelamentos. O estoque dos d�bitos em parcelamento subiu para R$ 170,1 bilh�es no ano passado. Occaso explicou que, a partir da a��o de cobran�a, o contribuinte tem a op��o de pagar ou parcelar o d�bito. N�o ocorrendo nenhuma das duas possibilidades, a Receita inscreve o valor devido em D�vida Ativa da Uni�o e faz a cobran�a judicial. Em 2012, o valor de d�bitos inscritos em D�vida Ativa somaram R$ 121,14 bilh�es. O montante � maior que a diferen�a entre as a��es de cobran�a e o valor arrecadado no ano passado porque houve tamb�m a inclus�o no cadastro de d�vidas cobradas e n�o pagas em 2011.
Occaso destacou que subiram em 73% as a��es de cobran�a em 2012. Isso ocorreu porque houve um foco maior nos grandes devedores e a inclus�o dos d�bitos do Simples Nacional. Em 2011, as micro e pequenas empresas ficaram fora da a��o da �rea de cobran�a da Receita porque foi aprovado um novo programa de parcelamento.
Em 2012, a Receita emitiu 428 mil Atos de Declarat�rios de Exclus�o de empresas optantes pelo Simples que juntas deviam R$ 38,72 bilh�es. Destas, 253 mil regularizam os pagamentos dos tributos e outras 175 mil foram exclu�das do Regime.
Para garantir o pagamento dos d�bitos tribut�rios, o subsecret�rio informou que a Receita tamb�m adotou um programa de arrolamento de bens, pelo qual monitora o patrim�nio do devedor sempre que o passivo tribut�rio superar 30% do patrim�nio ou superar R$ 2 milh�es. Quando est�o em acompanhamento, as empresas e os cart�rios s�o obrigados a informar a venda de bens ao Fisco. Ao perceber que a venda coloca em risco a solv�ncia do d�bito tribut�rio, a Receita pede � justi�a a indisponibilidade do restante do patrim�nio. O total do cr�dito tribut�rio com arrolamento de bens somou R$ 28,29 bilh�es em 2012, 46,4% a mais que no ano anterior.
Para 2013, Occaso anunciou novas medidas de refor�o para �rea de cobran�a, como a cria��o de uma malha fina eletr�nica para pessoa jur�dica. Ele disse que tamb�m ser�o aprimorados os sistemas de busca autom�tica de bens para o programa de arrolamento e a intensifica��o das a��es de cobran�a especiais de grandes devedores. A sele��o ser� trimestral. Na lista de janeiro, a Receita j� identificou 184 grandes contribuintes com d�vida tribut�ria de R$ 6,8 bilh�es. O Fisco tamb�m fechou parceria com o Minist�rio P�blico para combater as fraudes no pagamento de d�bitos com t�tulos da d�vida p�blica externa brasileira. As multas para os fraudadores podem chegar a 225%.