Um m�s e meio depois de lan�ar um pacote de investimentos e mudan�as regulat�rias nos portos para baratear o frete e dar mais competitividade aos produtos brasileiros, o governo discute uma proposta para reajustar em 58,2% as tarifas cobradas dos usu�rios do Porto de Santos (SP), o maior do Pa�s.
O aumento seria dividido em tr�s parcelas: 25% de imediato e duas parcelas de 12,5% a partir de 1º de janeiro de 2014 e 1º de janeiro de 2015. A eleva��o dos pre�os foi proposta pela Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq) e, para entrar em vigor, depende do sinal verde do Minist�rio da Fazenda.
A Antaq explica que a tarifa estava sem aumento desde 2005, quando foram elevadas em 22,67%. Os recursos ser�o utilizados para investimentos no porto, como dragagem de canais. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Autoridade Portu�ria (Cap) de Santos, formado por governo, Docas, empresas e trabalhadores.
O momento escolhido para essa discuss�o, por�m, foi ruim para o governo, por ser um elemento a mais na tumultuada tramita��o da Medida Provis�ria (MP) dos Portos, a 595. Na quarta (20), os l�deres governistas enfrentaram mais de uma hora de debates sobre regimentos antes de instalar a comiss�o mista do Congresso que analisar� a MP. Parlamentares ligados aos trabalhadores portu�rios que haviam assinado a lista de presen�a decidiram retir�-la com o intuito de “derrubar” a sess�o.
A inten��o de elevar as tarifas refor�ou o argumento da For�a Sindical, de que a MP foi feita para privilegiar os portos privados e prejudicar os p�blicos. O presidente da central, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), divulgou nota sobre a decis�o. “O aumento de 58% no ped�gio portu�rio �, conjugado com a MP 595, o tiro de miseric�rdia no porto p�blico de Santos”, diz o documento. “O governo demonstra que n�o tem estrat�gia nem tampouco conhecimento da quest�o portu�ria.” A nota informa que a taxa cobrada dos arrendat�rios para movimenta��o de cont�ineres subir� de R$ 46,54 para R$ 73,53.
O Minist�rio da Fazenda, a quem cabe a palavra final, pediu mais informa��es � Antaq, numa indica��o que a decis�o pode demorar. A Secretaria de Portos tamb�m vai se manifestar, conforme prev� a MP 595.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o reajuste de 25% em 2013 est� praticamente descartado. O governo estuda conceder uma parte neste ano, mas num patamar muito inferior. Em caso semelhante, um reajuste de tarifas cobradas de companhias a�reas previsto para janeiro, foi cancelado pelo governo em dezembro.
A presidente Dilma Rousseff se envolveu na medida e, segundo interlocutores, citou “falta de bom senso” em eleva��es de dois d�gitos em taxas p�blicas justamente quando h� esfor�o na dire��o contr�ria.