O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em mensagem do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado nesta quinta-feira que os fundamentos que t�m guiado a pol�tica econ�mica nos �ltimos anos foram mantidos. "Ou seja, continuou-se primando pela responsabilidade fiscal, pelo controle de infla��o e pela manuten��o do c�mbio flex�vel, com aten��o especial para que ele mantenha a competitividade do Pa�s".
Tais fundamentos, de acordo com o ministro, permitem o fortalecimento do mercado de capitais e a redu��o do endividamento p�blico. "Esses pilares da pol�tica econ�mica em conjunto com a pol�tica de rendas adotada pelo governo ao longo dos �ltimos anos produziram, mesmo em um ambiente macroecon�mico internacional fr�gil, um mercado de trabalho s�lido e din�mico", argumentou.
No documento, Mantega afirmou que o governo procurou tamb�m perseguir a melhora da competitividade e o est�mulo aos investimentos por meio da remo��o de gargalos na infraestrutura, log�stica e nos custos das empresas. Ele citou a amplia��o das obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e o an�ncio de novas concess�es de log�stica (portos, rodovias, ferrovias e aeroportos).
"Ainda no intuito de melhorar o ambiente de neg�cio, o governo federal deu in�cio a uma melhora no perfil tribut�rio do Pa�s. Esse processo se iniciou com medidas para estancar a guerra fiscal, por meio da mudan�a no ICMS interestadual. Simplifica��es na legisla��o do PIS/Cofins tamb�m est�o em estudo".
O ministro continuou seu texto alegando que, a despeito do agravamento da crise internacional em 2012, o Brasil operacionalizou medidas para a retomada do crescimento, em conson�ncia com o controle da infla��o, uma pol�tica fiscal antic�clica, c�mbio competitivo e cont�nua melhora do perfil do endividamento p�blico.
"Esses fatores contribu�ram para a atenua��o do quadro de desacelera��o que se observou e lan�ou as bases para a recupera��o no �ltimo trimestre e ao longo de 2013". Mantega encerrou sua mensagem fazendo a avalia��o de que a administra��o da D�vida P�blica Federal, tem como objetivo suprir as necessidades de financiamentos ao menor custo poss�vel, sem incorrer em riscos excessivos.
Contribuiu para um ambiente de melhores expectativas, o que, para ele, � parte importante do conjunto de pol�ticas do Pa�s. "Inserido neste contexto, o Tesouro Nacional publica o seu d�cimo terceiro Plano Anual de Financiamento - PAF 2013, que � um importante instrumento de transpar�ncia e gest�o fiscal, ressaltando as diretrizes de planejamento que ser�o seguidas com rela��o ao endividamento p�blico e reafirmando o nosso compromisso com uma pol�tica econ�mica respons�vel", finalizou.