A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse, nesta sexta-feira, que o governo est� disposto a fazer ajustes na Medida Provis�ria 595, conhecida como MP dos Portos. "N�o temos problema nenhum em fazer ajustes na MP 595 e melhor�-la, tanto pelo lado dos trabalhadores como dos empres�rios. O que temos dito � que n�o vamos abrir m�o da competitividade, da conviv�ncia entre os portos p�blicos e os terminais privados", disse a ministra. Gleisi participa nesta sexta-feira da exposi��o para empres�rios brasileiros e franceses, do programa de investimentos em infraestrutura, batizado de Novos Rumos para os Investimentos na Infraestrutura Brasileira. O evento � promovido pela C�mara de Com�rcio Fran�a-Brasil.
Para a ministra, a conviv�ncia entre portos p�blicos e terminais privados � uma medida necess�ria que n�o prejudicar� os portos p�blicos. "Estamos fazendo um investimento consider�vel nos portos organizados, nos portos p�blicos. S�o R$ 6,4 bilh�es que estamos investindo em acesso aquavi�rio, dragagem, ferrovi�rio e rodovi�rio. Estamos preparando contratos de gest�o para serem firmados com as Companhias Docas. Vamos agora licitar ou renovar quando for o caso, 159 terminais dentro dos portos p�blicos", disse a ministra, comentando sobre as a��es do governo nos portos p�blicos.
Apesar da flexibilidade do governo para fazer ajustes, Gleisi ressaltou que o governo n�o vai recuar para aprovar no Congresso a MP. "Nossa expectativa � de que o Congresso aprove a medida. Um pa�s de dimens�o continental n�o pode continuar achando que s� portos do Sul e do Sudeste deem conta do escoamento de produ��o", completou. "Pedimos muito para que se pudesse fazer algo de consenso. N�o conseguimos. O governo teve de avaliar, mediar, arbitrar e mandar uma medida", justificou a ministra.
Taxa de retorno
Gleisi tamb�m avaliou que as taxas de retorno para os projetos de rodovias e ferrovias est�o equilibradas. "Hoje, nossas taxas de retorno para rodovia e ferrovia est�o na faixa de 13% a 14%, acho que est� condizente com a realidade do Pa�s e com o risco que o empreendimento oferece". Para a ministra, � "preciso ter uma justa remunera��o. N�s trabalhamos ainda com a cultura de uma taxa de retorno alta mesmo quando os juros caem".