A Secretaria de Avia��o Civil (SAC) e a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) decidiram ampliar as possibilidades de debate sobre a proposta que altera os procedimentos de aloca��o de slots (autoriza��es para pouso ou decolagem) em aeroportos coordenados. A discuss�o, que originalmente ocorreria somente pela internet, ter� uma sess�o presencial em 4 de mar�o, em Bras�lia. O tema � objeto de debate desde 1º de fevereiro, quando foi lan�ada uma audi�ncia p�blica sobre o tema.
A proposta inicial era a de promover o debate somente com troca de mensagens eletr�nicas. Nesta sexta-feira, entretanto, a SAC e a Anac publicaram um aviso no Di�rio Oficial da Uni�o, incluindo uma mudan�a: o debate contar� tamb�m com uma sess�o presencial. Quem quiser se manifestar oralmente precisar� fazer inscri��o pr�via, enviando mensagem para o endere�o eletr�nico: audi�[email protected].
Tamb�m foi ampliado o per�odo de envio de contribui��es. Originalmente, as sugest�es seriam recebidas at� o dia 2 de mar�o. Com a altera��o, as contribui��es poder�o ser encaminhadas at� o dia 4 de mar�o. Material sobre o tema est� dispon�vel na p�gina da Anac na internet: https://www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.
Somente depois do recebimento e avalia��o das sugest�es feitas pela sociedade � que ser� elaborado o texto final para a nova resolu��o. O objetivo do processo de revis�o, segundo a Anac, � excluir slots mal utilizados pelas empresas, de acordo com crit�rios de pontualidade e regularidade.
A lista dos "aeroportos coordenados" n�o est� definida e s� ser� elaborada mais adiante. Est� certo que o Aeroporto de Congonhas - onde n�o h� slots dispon�veis - est� fora da lista. H�, inclusive, outra consulta p�blica sendo realizada pela Anac para discutir a proposta de pol�tica de aloca��o de slots em Congonhas, na zona sul da capital paulista.