A Receita Federal deu passo importante para agilizar o desembara�o de bagagens vindas do exterior, que ultrapassam a cota permitida de importa��o, que � de 500 d�lares por pessoa. O Fisco come�ou a implantar, na �ltima segunda-feira (18), o sistema de pagamento do imposto por cart�o de d�bito, come�ando pelos aeroportos de Bras�lia, Guarulhos (SP) e Gale�o (RJ), que recebem, juntos, 85% dos passageiros de voos internacionais no pa�s.
De acordo com o subsecret�rio de Arrecada��o e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, dos objetivos da iniciativa � preparar a institui��o para os grandes eventos que v�o ocorrer no pa�s, como a Copa das Confedera��es, que ser� realizada em junho deste ano - com jogos de oito sele��es de futebol em Bras�lia, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza - bem como a Jornada Mundial da Juventude, em julho, no Rio de Janeiro; a Copa do Mundo da Fifa, em 2014, com jogos em 12 capitais; e os Jogos Ol�mpicos de 2016, no Rio.
O passageiro flagrado com produtos estrangeiros al�m da cota na bagagem tinha, at� ent�o, que sair da fila para pagar o imposto, enquanto a bagagem ficava retida, impedindo em muitos casos o andamento da fila para desembara�o das malas dos demais passageiros. O entrave tamb�m provocava perdas de conex�es de voos e eventual ac�mulo de bagagens de terceiros nas aduanas, enquanto seus propriet�rios n�o apresentassem a devida quita��o.
Agora, com o pagamento por cart�o de d�bito, a qualquer hora, o desembara�o flui melhor, de acordo com o subsecret�rio Carlos Roberto Occaso. Segundo ele, o uso do cart�o � parte de planejamento mais amplo de moderniza��o e simplifica��o do controle aduaneiro, que ser� estendido a outros aeroportos com voos internacionais, al�m dos postos de fronteira e portos.
A implanta��o do pagamento por cart�o tornou-se poss�vel porque o Banco do Brasil e a Cielo desenvolveram maquineta pr�pria para leitura eletr�nica do Documento de Arrecada��o Federal (Darf) por cart�es de d�bito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo. A Receita estuda a possibilidade de adotar tamb�m o cart�o de cr�dito no pagamento do imposto devido.