Bras�lia - A Receita Federal libera nesta segunda (25) �s 8h o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet no endere�o www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declara��o no in�cio do prazo, sem erros, e tiverem direito � restitui��o, ter�o a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.
O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que ter�o prioridade em receber a restitui��o, em observ�ncia ao Estatuto do Idoso. O prazo para entrega vai de 1º de mar�o a 30 de abril. A declara��o poder� ser entregue pela internet ou em disquete nas ag�ncias da Caixa Econ�mica Federal ou do Banco do Brasil.
Est�o obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tribut�veis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em rela��o ao ano anterior. A obriga��o de declarar alcan�a tamb�m aqueles que receberam rendimentos isentos, n�o tribut�veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
A apresenta��o da declara��o � obrigat�ria ainda para quem obteve, em qualquer m�s, ganho de capital na aliena��o de bens ou direitos sujeito � incid�ncia do imposto, ou realizou opera��es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25.
Quem tinha, at� 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, tamb�m est� obrigado a declarar. A Receita publicou um manual com perguntas e respostas para o contribuinte com d�vida sobre o preenchimento da declara��o. O texto pode ser encontrado na p�gina da Receita Federal.
O valor limite para a dedu��o com instru��o ser� R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poder� abater R$ 1.974,72. No caso das dedu��es permitidas com a contribui��o previdenci�ria dos empregados dom�sticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. N�o h� limites para os gastos com despesas m�dicas.
A expectativa da Receita Federal � receber 26 milh�es de declara��es. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica.
