INSS admite erro, mas s� vai pagar a partir de 2020

Uma not�cia boa e outra… nem tanto. O segurado da Previd�ncia Social Ozilis Ferreira recebeu na �ltima semana uma carta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que avisava sobre um cr�dito a receber, no valor de R$ 188,35, retroativo ao aux�lio por incapacidade, que ele acessou por 25 dias em 2008. Mas a satisfa��o do segurado durou pouco. Logo no par�grafo seguinte ao aviso do cr�dito, a boa not�cia foi substitu�da por outra surpresa: Ozilis s� vai receber o atrasado daqui a oito anos. “O INSS reconheceu o erro, mas apesar disso me comunicou que a data prevista para eu receber a diferen�a, � maio de 2021.” A corre��o a que o segurado se refere diz respeito � sua inclus�o na revis�o nacional nos valores dos aux�lios por incapacidade, concedidos entre 2002 e 2009.

O acerto de contas que atingiu o benef�cio do t�cnico em minera��o Ozilis Ferreira alcan�a outros 2,3 milh�es de aux�lios concedidos entre 2002 e 2009 e pens�es decorrentes da incapacidade. C�lculos para outros 2,2 milh�es de segurados tamb�m est�o em an�lise pelo INSS. Segundo o instituto, o cronograma de pagamentos come�a em mar�o e s� terminar� em 2022. A previs�o � de que R$ 6 bilh�es sejam pagos em todo o per�odo.

Embora o cronograma el�stico tenha sido firmado em um acordo entre o INSS, o Minist�rio P�blico Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da For�a Sindical, homologado na Justi�a Federal em S�o Paulo, o professor de direito previdenci�rio da PUC-Minas, L�saro C�ndido da Cunha, explica que o acordo n�o obriga os segurados a aceitarem os prazos fixados. Segundo o especialista, aqueles segurados que tiveram a perspectiva de pagamento marcada para 2022, por exemplo, se optarem pela via judicial v�o receber mais cedo. “Apesar da a��o civil p�blica, cada segurado pode livremente exercer o direito pr�prio”, refor�a o especialista. Segundo ele, o fluxo de caixa n�o pode explicar acordo de t�o longo prazo. “A Previd�ncia conta com a morosidade do judici�rio e a passividade do brasileiro, que muitas vezes prefere esperar.”

Maria Ang�lica Gomes, coordenadora pedag�gica, tamb�m afastou-se do trabalho por cerca de um m�s em 2007 para recuperar-se de uma trombose, e pelo mesmo per�odo de 30 dias, em 2008. Como ela acessou o aux�lio da Previd�ncia Social por duas vezes, vai receber quantias retroativas no valor de R$ 103 e R$ 58, daqui a nove anos, em 2022. Para ela, a previs�o ficou exagerada no tempo e sua preocupa��o � que muitos n�o recebam a diferen�a. “E se nesse per�odo o segurado morrer, a carta extraviar e os herdeiros simplesmente n�o se derem conta desses valores a receber? Em um tempo t�o longo, tudo isso pode acontecer, acumulando o preju�zo.”

SA�DA NA JUSTI�A O advogado da Federa��o dos Aposentados de Minas Gerais (FAP-MG), Diego Gon�alves, observa que o segurado do INSS pode recorrer ao Juizado Especial Federal, que n�o exige a contrata��o de advogados. “O prazo m�dio das a��es no juizado tem sido de dois anos e meio. Uma previs�o t�o longa � algo sem sentido, j� que o INSS reconheceu o erro.”

Ozilis Ferreira, que sofreu um acidente de moto em 2008, substituiu a alegria ao receber a carta pela indigna��o. “Na �poca, o aux�lio-doen�a correspondia a 70% do valor do meu sal�rio. Tenho tr�s filhos e passei aperto para cuidar da fam�lia. Fiquei aliviado quando pude voltar ao trabalho. Por isso me sinto indignado com essa carta. N�o � pelo valor, � pela situa��o”, desabafou.

Auxiliar jur�dico, Paulo Henrique Pereira, tamb�m usou o aux�lio por incapacidade durante quatro meses no fim de 2006, quando foi acometido por uma h�rnia de disco. Ele vai receber R$ 300 em 2021. “O valor � baixo e o pior � que existe uma desvaloriza��o ao longo do tempo, mesmo com a corre��o monet�ria. Talvez, eu procure a Justi�a para tentar reduzir esse prazo. Estou avaliando.” Segundo o Instituto, a prioridade do pagamento ser� para os benefici�rios mais idosos, com menores valores e com benef�cios ativos.

Sem planos para o futuro

S�o Paulo – Quase metade das pessoas com mais de 25 anos (48%) em 15 economias do mundo nunca guardou dinheiro para sua aposentadoria. O dado � de uma pesquisa global feita pelo HSBC, que revelou tamb�m que 56% dos entrevistados assumem n�o estar preparados de forma adequada para viver de forma confort�vel depois que pendurarem as chuteiras. Mesmo aqueles que se preparam para o futuro podem ter uma surpresa ruim com o passar dos anos. As pessoas entrevistadas para a pesquisa esperam, na m�dia mundial, que seu per�odo de vida depois da aposentadoria seja de 18 anos. Ao mesmo tempo, elas acreditam que as economias guardadas para viver essa fase durem apenas 10 anos.

“A segunda metade da aposentadoria muitas vezes coincide com o ponto em que os custos com sa�de com cuidados de longa dura��o (aten��o di�ria por longo prazo) aumentam, colocando quest�es importantes sobre a forma como as pessoas v�o lidar com os custos adicionais”, alerta o relat�rio. O estudo O Futuro da aposentadoria: Uma nova realidade � o oitavo de uma s�rie elaborada pelo HSBC e representa a vis�o de mais de 15 mil pessoas consultadas para a pesquisa, na Austr�lia, Brasil, Canad�, China, Egito, Fran�a, Hong Kong, �ndia, Mal�sia, M�xico, Cingapura, Taiwan, Emirados �rabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos. Os entrevistados de 25 anos ou mais ouvidos entre julho e agosto de 2012 acreditam que, para manter um padr�o de vida confort�vel, devem manter 78% da renda atual no per�odo p�s-aposentadoria, o que, segundo o HSBC, � “muito maior” do que a renda que provavelmente ser� alcan�ada.