O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson H�bner, admitiu nesta ter�a-feira que "existe espa�o na legisla��o" para o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para ajudar as distribuidoras de eletricidade a arcarem com o custo das t�rmicas e com a exposi��o gerada pela desist�ncia de algumas companhias de gera��o em renovarem suas concess�es antecipadamente. Ele ponderou, no entanto, que uma solu��o definitiva para o problema depender� de ajustes regulat�rios.
Al�m do alto custo da energia t�rmica que vem sendo usada nos �ltimos meses, as distribuidoras tamb�m ficaram descontratadas de parte da energia gerada por Cesp, Cemig e Copel correspondente �s concess�es de usinas n�o renovadas que, consequentemente, n�o entraram nas cotas divididas entre as empresas de distribui��o pelo pacote do governo. Para garantir o fornecimento, essas companhias precisam recorrer ao mercado de curto prazo - "de balc�o", no jarg�o do setor -, que tamb�m est� mais caro.
"Estamos preocupados com a exposi��o das distribuidoras, mas a maior parte das alternativas depende de um ato pol�tico do poder concedente, do Minist�rio de Minas e Energia. A decis�o cabe ao MME e ao Minist�rio da Fazenda", afirmou H�bner.
O diretor-geral da Aneel reconheceu haver espa�o para o uso de recursos da CDE, que seriam liberados para essas distribuidoras, mas avaliou que o Tesouro Nacional n�o deve ser o �nico respons�vel por sanear o problema. "N�o acredito que isso caminhe para ficar com o Tesouro. Isso � um problema do setor el�trico que deve ser resolvido pelo setor el�trico. Temos que alterar pontos da regula��o do setor para revolvermos alguns aspectos", acrescentou H�bner.
Ainda assim, concluiu ele, o governo precisar� encontrar rapidamente uma solu��o para os preju�zos que as distribuidoras j� tiveram nos �ltimos meses. "O objetivo � resolver para o futuro com regula��o, mas o passivo tamb�m precisa de uma solu��o", afirmou.