Portos ter�o capacidade esgotada dentro de dois anos, diz ministro

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Le�nidas Cristino, reiterou hoje que o objetivo da Medida Provis�ria (MP) 595, que estabelecer� as novas regras para o setor portu�rio, foi definido a partir de um diagn�stico de baixa efici�ncia log�stica no escoamento da produ��o e do breve esgotamento da capacidade instalada.

Segundo ele, at� 2015, a capacidade dos portos brasileiros n�o dar� mais conta da demanda, que vem evoluindo a cada ano. Projeta-se uma movimenta��o de 373 milh�es de toneladas para daqui a dois anos, quando, hoje, os portos disp�em de capacidade instalada de 370 milh�es de toneladas. Estudando a evolu��o da movimenta��o portu�ria, o governo estima que o d�ficit, em 2030, alcan�ar� o montante de 487 milh�es de toneladas.

Com a MP, a tentativa �, segundo o ministro, tornar os portos p�blicos, administrados pelo governo federal, mais competitivos, abrindo frentes de concess�o de servi�os portu�rios � iniciativa privada para, dessa forma, chegar a uma redu��o dos custos da atividade. Al�m disso, o objetivo � ter mais investimentos para o setor.

N�meros apresentados hoje (26) por Le�nidas Cristino e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em conversa com jornalistas, mostram que cada cont�iner movimentado no Porto de Santos tem o custo de US$ 360. Esse valor � 47% maior do que o do Porto de Roterd�, na Holanda. Em Hamburgo, na Alemanha, o custo da movimenta��o de cada cont�iner � US$ 273, enquanto em Cingapura fica em US$ 197.

A fim de atrair o interesse de investidores privados no setor, o governo j� vem aplicando recursos nos portos. Foram feitas obras emergenciais, como dragagens de aprofundamento em mais de 20 portos, para navios entrarem e sa�rem mais pesados, com 100% da capacidade, al�m da amplia��o e sustenta��o de ber�os – locais onde os navios atracam. A expectativa � que o investimento p�blico no setor alcance R$ 6,4 bilh�es, sendo R$ 3,8 bilh�es destinados � dragagem de aprofundamento dos canais e tamb�m de manuten��o. O montante � complementar aos R$ 8,4 bilh�es previstos no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).

Depois de feita a dragagem, o governo promover� a licita��o e a empresa vencedora poder� explorar o terminal por dez anos. A manuten��o ficar� por conta do vencedor do processo de licita��o. De acordo com Gleisi Hoffmann, outro ponto a ser mudado com a MP � o excesso de inst�ncias deliberativas. “Nem sempre descentralizar � garantir efici�ncia. Nesse caso [dos portos], integrar � o melhor caminho”, disse a ministra. Agora, a responsabilidade pelos tr�mites relativos � atividade portu�rio deixar� de ser dos conselhos regionalizados da autoridade portu�ria (CAPs) e ficar� a cargo da Secretaria Especial de Portos.

Do ponto de vista dos portu�rios, um dos pontos pol�micos da MP � a possibilidade de serem contratados pelos terminais privados trabalhadores n�o registrados ou cadastrados no �rg�o Gestor de M�o de Obra (Ogmo). Na vist�o das lideran�as sindicais, isso ser� prejudicial para a categoria, porque diminuir� os sal�rios.

Apesar de garantir que a proposta n�o resultar� em perdas para os trabalhadores, o governo acena com a possibilidade de dois novos benef�cios, ainda em fase de estudos: a cria��o de um seguro, nos moldes do seguro-desemprego, para garantir uma renda m�nima para os avulsos (trabalhadores contratados para eventuais empreitadas); al�m da possibilidade de uma aposentadoria diferenciada. Segundo Gleisi Hoffmann, ambas as quest�es est�o em an�lise por t�cnicos do Minist�rio da Previd�ncia e ainda n�o h� previs�o da conclus�o dos estudos.

A MP 595 est� no Senado para vota��o, onde foi instalada comiss�o especial para an�lise da mat�ria. Amanh� (27), ser� a primeira reuni�o da comiss�o, que definir� o cronograma dos trabalhos.