O projeto do grupo EBX, do empres�rio Eike Batista, que prev� a revitaliza��o da Marina da Gl�ria, no Aterro do Flamengo, foi criticado hoje pelo vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil Se��o Rio de Janeiro (IAB-RJ), Pedro da Luz Moreira. Segundo ele falta de transpar�ncia do projeto para a sociedade.
Moreira disse � Ag�ncia Brasil que � preciso que se conhe�a o projeto para poder analisar os custos e benef�cios. “N�o sou preservacionista, n�o. Mas acho que a atitude de n�o divulgar o projeto � ruim. O projeto j� devia estar sendo mostrado”. Ressaltou que os elementos publicados at� agora s�o poucos para se fazer uma avalia��o precisa.
O Instituto Rio Patrim�nio da Humanidade, da prefeitura do Rio de Janeiro, est� procedendo � an�lise do projeto do grupo EBX para a Marina da Gl�ria, cuja inaugura��o remonta a 1976. A assessoria da prefeitura municipal informou que, por enquanto, n�o vai comentar o assunto.
O anteprojeto do empreendimento foi aprovado em janeiro deste ano pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), “dentro dos limites do tombamento” da �rea da Marina da Gl�ria, que faz parte do Aterro do Flamengo, na zona sul da cidade, segundo informou a assessoria do �rg�o � Ag�ncia Brasil. O projeto prev� a constru��o de lojas, um centro de conven��es e um pr�dio de 15 metros de altura, e � questionado por arquitetos e especialistas.
Iphan informou, por meio de sua assessoria, que todos os projetos de modifica��es para a Marina da Gl�ria t�m sido analisados pelo instituto, que “busca sempre manter preservadas as caracter�sticas que levaram ao tombamento do parque, em 1965, com base no projeto original, do arquiteto Afonso Eduardo Reidy”. Ressaltou que “desde sempre, o Iphan se pauta nesse sentido. Aquilo n�o pode ferir o tombamento”. N�o existe raz�o para pol�micas, segundo o �rg�o, refor�ando que o trabalho do Iphan visa justamente a impedir que haja aviltamento aos bens tombados.
Em 1988, o Iphan definiu diretrizes para a regi�o e desde 1998 vem analisando projetos para revitaliza��o da Marina da Gl�ria. O primeiro foi apresentado pela Empresa Brasileira de Terraplenagem e Engenharia (EBTE) e acabou vetado por unanimidade, porque ampliava a �rea edificada no Parque do Flamengo.
Em 2010, o arquiteto �ndio da Costa desenvolveu um novo projeto para o grupo EBX, que foi aprovado pelo Conselho Consultivo do Iphan, mas rejeitado pela Superintend�ncia do �rg�o no Rio de Janeiro em julho do ano passado. Em atendimento aos pareceres t�cnicos e �s pondera��es do Iphan, o arquiteto encaminhou recurso � presid�ncia do �rg�o em dezembro �ltimo, acompanhado de vers�o revisada do projeto.
A documenta��o foi analisada pela C�mara de An�lises de Recursos que autorizou a elabora��o do projeto executivo de revitaliza��o da Marina da Gl�ria. Agora, ele dever� ser submetido � aprova��o do Iphan e do Conselho Consultivo do Patrim�nio Cultural. O projeto executivo diz respeito ao detalhamento do que ser� feito no local.
A nova vers�o do projeto responde aos cinco pontos cr�ticos apontados pela Superintend�ncia do Iphan no Rio. O documento detalha a passagem elevada de pedestre proposta, mant�m o atual n�mero de dez atracadouros para barcos e concentra as vagas de estacionamento em um �nico espa�o j� com essa destina��o. Al�m disso, a nova vers�o do projeto n�o ocupa a zona de piqueniques e do bosque, mantendo 50.350 metros quadrados de �rea p�blica do parque com essa finalidade, e n�o amplia tamb�m o molhe (cais acost�vel) da enseada.
A empresa de desenvolvimento imobili�rio do Grupo EBX, a Rex, informou em nota, que h� dois anos est� cumprindo todas as exig�ncias dos �rg�os p�blicos para aprova��o da revitaliza��o da Marina da Gloria. Reiterou que uma das etapas � a aprecia��o do Iphan, que aprovou o anteprojeto e ainda ir� avaliar o projeto executivo.
Segundo a dire��o da Rex, o processo de licenciamento no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que aguarda a aprova��o do Iphan, “� o momento de debate com a comunidade”. Isso prev� a realiza��o de audi�ncias p�blicas. “O projeto ser� apresentado e debatido quantas vezes forem necess�rias”, garantiu a empresa. A aprova��o pelo Iphan � ainda uma fase necess�ria para que haja a aprecia��o do projeto pela Secretaria Municipal de Urbanismo.
“A REX est� comprometida em executar uma revitaliza��o que obede�a a legisla��o para a �rea e atenda a percep��o de melhoria da comunidade, reafirmando o compromisso de responsabilidade social do Grupo EBX com o Rio de Janeiro”, conclui a nota. A ideia � que as obras sejam conclu�das at� 2016, quando a cidade sediar� os Jogos Ol�mpicos.
O assunto dever� ser acompanhado pelo Minist�rio P�blico Federal no Rio de Janeiro. A procuradora da Rep�blica Gisele Porto est� aguardando comunica��o oficial pelo Iphan para poder analisar as provid�ncias que necessitam ser tomadas em rela��o � iniciativa do grupo EBX, informou O MPF, por meio da assessoria.