MDIC aprova redu��o de imposto de ex-tarif�rios

O governo deve publicar nesta quinta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o uma nova redu��o de Imposto de Importa��o para bens de capital, de inform�tica e telecomunica��es sem similares nacionais - os chamados ex-tarif�rios. O Comit� Executivo de Gest�o (Gecex) da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) aprovou 284 ex-tarif�rios para bens de capital, sendo 213 novos pedidos de concess�o e 71 pedidos de renova��o, al�m de mais seis para bens de inform�tica e telecomunica��o.

Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), os projetos de investimentos vinculados � compra destes equipamentos s�o de US$ 3,87 bilh�es. As importa��es estimadas s�o de US$ 896 milh�es.

Os ex-tarif�rios s�o um instrumento do governo para baratear o custo dos investimentos. Por meio dele, h� uma redu��o da tarifa de importa��o para m�quinas sem produ��o nacional, que est�o vinculadas a projetos de investimentos apresentados para an�lise do MDIC.

Os maiores investimentos ligados aos novos ex-tarif�rios ser�o dos setores naval (44,16%); de gera��o de energia (14,79%); sider�rgico (10,26%); agroind�stria (5,25%); e metal�rgico (3 62%). Os principais projetos s�o a implanta��o de um grande estaleiro na �rea do Complexo do Porto do A�u (RJ); a constru��o de uma nova f�brica de moagem de milho por via �mida com capacidade de 1,5 mil toneladas ao dia de moagem de milho no Paran�; a instala��o de uma sider�rgica com capacidade de produ��o inicial de 600 mil toneladas ao ano de a�o laminado para fabrica��o de vergalh�es no Cear�; aumento da produ��o de chapas de a�o em 500 mil toneladas por ano em Minas Gerais e a instala��o de uma f�brica com capacidade produtiva de 60 mil toneladas de tubos soldados e 30 mil toneladas de tubos trefilados em a�o carbono, em S�o Paulo.

Durante discurso no Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social (CDES), nesta quarta-feira, o ministro Fernando Pimentel destacou a import�ncia da redu��o de tributos, via ex-tarif�rios para alavancar investimentos no Brasil. Por causa disso, ele afirmou que o Brasil est� longe de ser protecionista, apesar das cr�ticas de outros pa�ses �s medidas anunciadas no ano passado, como a eleva��o da tarifa de importa��o para cem produtos que enfrentavam a concorr�ncia acirrada dos importados. Segundo o MDIC, desde janeiro de 2012 foram concedidos 908 ex-tarif�rios.