A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) abriu consulta p�blica para discutir a Proposta de Regulamento sobre Condi��es de Uso de Radiofrequ�ncias, na Faixa de 698MHz a 806MHz, a Faixa de 700MHz. Um dos objetivos do governo com a revis�o � garantir o uso racional e econ�mico dessas frequ�ncias, a fim de acelerar a digitaliza��o da TV aberta e universalizar o servi�o de banda larga no Pa�s.
Para elaborar a proposta, a Anatel destaca que levou em considera��o, entre outros aspectos, "o interesse de fomentar a digitaliza��o do servi�o de radiodifus�o de sons e imagens, com vistas a estimular a implanta��o do Sistema Brasileiro de Televis�o Digital Terrestre (SBTVD-T) e a proximidade dos grandes eventos internacionais em que h� a previs�o de aumento da necessidade de utiliza��o de radiofrequ�ncias, notadamente pelo crescimento de tr�fego de dados das redes de banda larga de exploradores de servi�os de telecomunica��es, n�o s� nas cidades sede dos eventos mas em todo o Pa�s".
A proposta que ser� discutida estar� dispon�vel na sede e no site da Anatel na tarde desta quinta-feira. As contribui��es por meio eletr�nico devem ser encaminhadas at� 14 de abril e as manifesta��es por carta, fax ou correspond�ncia eletr�nica, at� dia 15 de abril.