CNPE autoriza mais 117 blocos explorat�rios de petr�leo e g�s na 11� rodada de licita��es

O Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) autorizou hoje, por meio de resolu��o publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, que a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) inclua 117 �reas na 11ª rodada de licita��es de blocos para explora��o e produ��o de petr�leo e g�s natural.

O governo acrescentou 65 blocos na bacia da Foz do Amazonas, no Amap�; seis na do Esp�rito Santo; dez na de Pernambuco-Para�ba e 36 na bacia terrestre de Tucano Sul, na Bahia. Agora ser�o 289 blocos a serem leiloados em 14 e 15 de maio. A amplia��o foi solicitada pela presidenta Dilma Rousseff no m�s passado.

A resolu��o do CNPE relaciona, entre as justificativas para a inclus�o do novo grupo de blocos na 11ª rodada de licita��es, o interesse do governo federal em realizar rodadas de licita��es para a concess�o de blocos em �reas fora do pr�-sal, em bacias de novas fronteiras explorat�rias e em bacias maduras - que se encontram em est�gio avan�ado de explora��o.

Os objetivos, conforme o documento, s�o promover o conhecimento das bacias sedimentares, desenvolver a pequena ind�stria petrol�fera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no pa�s, “dando continuidade � demanda por bens e servi�os locais, � gera��o de empregos e � distribui��o de renda”.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, havia dito, no �ltimo dia 19, que recentes descobertas na Guiana Francesa tornam atraente a Bacia da Foz do Amazonas, que fica na fronteira com o territ�rio franc�s, porque ampliam a chance de se encontrar grandes reservat�rios de petr�leo leve nos blocos da margem brasileira da Linha do Equador.

Os b�nus de assinatura dos 289 blocos, caso todos sejam arrematados, devem render pelo menos mais de R$ 630 milh�es � ANP, recursos que podem ser contingenciados pela Uni�o. O b�nus � o valor pago pela empresa vencedora para garantir o direito de explorar e produzir petr�leo em determinado bloco.

Magda Chambriard disse que o valor pode ultrapassar R$ 1 bilh�o, j� que as empresas podem oferecer lances maiores do que o m�nimo exigido pela ANP, nos casos em que haja disputa nos leil�es dos blocos.