As empresas de TV por assinatura que prestam servi�o nos munic�pios sede da Copa das Confedera��es n�o poder�o, a partir de 12 de abril de 2013, usar as faixas destinadas � quarta gera��o da telefonia m�vel (4G). A determina��o foi feita hoje pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Caso descumpram a medida anunciada, as empresas poder�o ter as licen�as de funcionamento suspensas e as esta��es lacradas.
As prestadoras dos servi�os de TV por assinatura dever�o notificar seus clientes por escrito sobre eventuais impactos que a mudan�a poder� causar. Caso algum canal seja retirado do pacote contratado, o cliente ter� direito a abater o valor na mensalidade ou a pedir a substitui��o por outro do mesmo g�nero. Al�m disso, a empresa n�o poder� onerar o assinante que, por esse motivo, queira rescindir o contrato.
Em nota, a Anatel explica que, segundo cronograma do edital de licita��o da faixa de 2,5 gigahertz (GHz), as cidades-sedes da Copa das Confedera��es estar�o cobertas por 4G at� 30 de abril de 2013. Uma resolu��o publicada em 2010 (nº 544) estabeleceu o prazo de 30 de junho de 2013 para que as operadoras de Distribui��o de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) desocupem as faixas de 2.510 megahertz (MHz) a 2.570 MHz e de 2.630 MHz a 2.690 MHz, que ser�o utilizadas para o 4G.
MMDS � uma tecnologia sem fio usada em redes de banda larga ou como m�todo alternativo de recep��o de programa��o de televis�o a cabo.