O governo federal deve anunciar, na semana que vem, um conjunto de medidas para estimular o setor sucroalcooleiro. Tr�s tributos ser�o fortemente reduzidos. O PIS e a Cofins devem ser praticamente zerados, e a al�quota de 2,75% de contribui��o previdenci�ria sobre o faturamento que a maior parte das usinas recolhe deve cair para 1%. A ren�ncia fiscal total ser� pr�xima a R$ 3,5 bilh�es por ano.
O setor tamb�m ser� contemplado pelo prov�vel barateamento do a��car. A presidente Dilma Rousseff deve anunciar em 1.º de maio a isen��o de tributos sobre os itens da cesta b�sica, entre os quais est� o a��car.
A partir de maio, a mistura de etanol na gasolina vendida nos postos de combust�veis do Pa�s vai aumentar dos atuais 20% para 25%. O objetivo do governo � ampliar a demanda pelo �lcool combust�vel e, ao mesmo tempo, baratear o custo de produ��o e financiamento.
Problemas
Os planos da equipe econ�mica, no entanto, devem encontrar alguns problemas no caminho. Empres�rios do setor afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que essas medidas, negociadas h� meses com as usinas, s�o positivas e necess�rias para fortalecer o segmento, mas n�o devem ser suficientes para ampliar os investimentos.
Al�m disso, o governo ainda precisa decidir o que fazer com os cr�ditos tribut�rios da cadeia produtiva. Os fabricantes de a��car det�m cr�dito de at� 35% sobre o valor recolhido de PIS/Cofins quando exportam seu produto. Esse cr�dito pode ser usado para abatimento de outros impostos. Se os tributos forem zerados, os produtores deixam de acumular o cr�dito fiscal.
Por uma raz�o semelhante, o governo decidiu n�o zerar o PIS/Cofins do etanol. O governo deve reduzir a carga dos dois tributos dos atuais R$ 0,12 por litro para R$ 0,05 por litro. Alguns t�cnicos defendem um corte ainda maior, que levasse o peso do PIS/Cofins para R$ 0,02 por litro de etanol.
Teste
As medidas para o setor sucroalcooleiro est�o sendo trabalhadas no governo como “teste” para cortes no PIS e na Cofins em outros setores da economia. A equipe econ�mica vai acompanhar de perto a evolu��o dos pre�os do setor ap�s a mudan�a, e tamb�m mapear se investimentos em melhoria do maquin�rio e amplia��o do parque produtivo e contrata��o de m�o de obra ocorrer�o como reflexo dos incentivos que ser�o dados.
No caso da m�o de obra, o setor de etanol recolhe para a Previd�ncia num regime misto. Cerca de 60% das usinas optam por recolher uma al�quota de 2,75% sobre o faturamento, e o restante faz da forma tradicional, isto �, pagando o equivalente a 20% da folha de pagamento de seus funcion�rios ao INSS. A redu��o a 1% da al�quota que incide sobre o faturamento deve estimular aqueles que j� recolhem nesse modelo, como tamb�m incentivar os demais a fazer a migra��o. A
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Governo vai incentivar o setor sucroalcooleiro
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