O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta sexta-feira que, se o governo n�o tomasse as decis�es para o setor de energia, a tarifa para o consumidor poderia "subir muito ou cair muito", o que n�o � positivo para o Pa�s. "A MP 605 estabelece um mecanismo pelo qual a CDE (Conta de Desenvolvimento Energ�tico) funciona como uma c�mara de compensa��es", explicou.
Essa c�mara, de acordo com o secret�rio, ajuda a evitar que alguns epis�dios, como risco hidrol�gico (falta de chuva), fa�am com que a tarifa suba muito em um determinado momento e des�a muito em outro. "Isso ocorreria se n�o tom�ssemos a decis�o que tomamos." Essa variabilidade n�o � positiva para o Pa�s e, por isso, o governo decidiu usar os recursos da CDE para fazer compensa��es, segundo Augustin.
"Em 2013, vamos pagar atrav�s da CDE um conjunto de itens decorrentes da hidrologia ruim e da n�o ades�o de algumas geradoras (� renova��o antecipada das concess�es). Esse sistema � absolutamente sustent�vel ao longo do tempo", afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, afirmou que as medidas foram fortemente planejadas antes de serem publicadas. "Nada se fez de afogadilho. Tudo foi pensado, considerado para tomada de decis�es seguras", afirmou durante entrevista coletiva.
O secret�rio-executivo de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, disse que as mudan�as eram um pleito de todo o setor e que agora passaram por um processo de amadurecimento e j� podem ser aplicadas.
O decreto publicado nesta sexta-feira altera normas para permitir que recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) sejam repassados �s distribuidoras, as quais passam por dificuldades financeiras devido ao uso mais intenso de usinas t�rmicas.