A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira a desonera��o de todos os produtos da cesta b�sica, que passar�o a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de r�dio e televis�o por ocasi�o do Dia Internacional da Mulher.
“Espero que isso baixe o pre�o desses produtos e estimule a agricultura, a ind�stria e o com�rcio, trazendo mais empregos. Com essa decis�o, voc�, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidente, falando especialmente �s mulheres.
O governo espera que a isen��o de impostos federais leve a redu��o de pelo menos 9,25% no pre�o das carnes, do caf�, da manteiga e do �leo de cozinha, e queda de 12,25% no pre�o da pasta de dentes e dos sabonetes.
Com a ren�ncia fiscal sobre os produtos da cesta b�sica, o governo vai abrir m�o de R$ 7,3 bilh�es por ano, segundo Dilma. “Mas os benef�cios que vir�o para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam o corte na arrecada��o”, disse. A medida, segundo a presidente, tamb�m ter� impacto na redu��o de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poder� beneficiar a expans�o de pequenos neg�cios e ajudar a estimular a economia.
“Governo o pa�s com a mesma responsabilidade que voc� e seu marido governam sua casa. Governo tamb�m com a mesma responsabilidade e cuidado que voc�s devotam � sua fam�lia. � por isso que n�o descuido um s� momento do controle da infla��o, pois a estabilidade da economia � fundamental para todos n�s”.
Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma tamb�m adiantou que o governo ir� anunciar, no pr�ximo dia 15, um pacote de novas medidas em defesa do consumidor, entre elas, a cria��o de novos instrumentos legais para punir m�s condutas e o refor�o dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das rela��es de consumo”.
No terceiro an�ncio feito para as mulheres, Dilma disse que o governo vai instalar em todo o pa�s centros de Atendimento Integral � Mulher, um em cada estado. Os centros reunir�o servi�os especializados que v�o desde a preven��o de viol�ncia dom�stica a iniciativas de apoio � mulher empreendedora, como capacita��o profissional e microcr�dito.
“O Brasil, como �nico pa�s emergente onde, nos �ltimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a presidenta. Al�m de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma disse que a redu��o das diferen�as de g�nero passa pela intensifica��o do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a viol�ncia dom�stica e o tr�fico sexual.
“A viol�ncia dom�stica, ali�s, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso territ�rio. J� temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que � uma das melhores do mundo. � preciso agora maior compromisso e participa��o de todos n�s”.
Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta para os homens que cometem viol�ncia contra a mulher: “Se � por falta de amor e compaix�o que voc�s agem assim, pe�o que pensem no amor, no sacrif�cio e na dedica��o que receberam de suas queridas m�es. Mas se voc�s agem assim por falta de respeito ou por falta de amor, n�o esque�am jamais que a maior autoridade deste pa�s � uma mulher, uma mulher que n�o tem medo de enfrentar os injustos nem a injusti�a, estejam onde estiverem”.