O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informa que o processo de desonera��o vai continuar este ano, em 2014 e "assim sucessivamente" at� que a carga fiscal seja compat�vel com a competitividade do Pa�s. "A rigor, os tributos est�o diminuindo h� alguns anos, embora a carga continue um pouco elevada", admitiu o ministro.
Em seguida, salientou que a carga continua elevada porque h� uma formaliza��o maior da economia. "Mais gente est� pagando tributos, ent�o isso (desonera��o) n�o aparece", afirmou Mantega a jornalistas nesta segunda-feira, depois de reuni�o com empres�rios para cobrar o repasse da desonera��o de tributos federais para produtos da cesta b�sica, anunciada pela presidente Dilma Rousseff na �ltima sexta-feira (08).
Mantega foi questionado sobre a diferen�a da desonera��o para o consumidor final apresentada pela presidente Dilma Rousseff (de 9,25% a 12%) e o que os empres�rios falaram � imprensa na sa�da do encontro com o ministro (de 3% a 6%). "Quando termina um tributo, n�o tem como aproveitar (integralmente) na ponta (ao consumidor)", afirmou. Ele disse que s�o quest�es setoriais que precisam ser resolvidas para que o efeito seja o mais pr�ximo dos valores mencionados pela presidente. "A tend�ncia � que a maioria chegue pr�ximo de 9%."
De acordo com Mantega, o impacto da desonera��o dos produtos da cesta b�sica deve chegar a R$ 5,5 bilh�es neste ano. Ele ressaltou que a medida ser� permanente e que, em 2014, o impacto ser� de R$ 7,4 bilh�es.
Folha de pagamento
O governo analisa a inclus�o de mais setores para o benef�cio da desonera��o da folha de pagamento. "Estamos generalizando, j� s�o 40 setores que n�o pagam mais contribui��o patronal do INSS, e estamos examinando novos, que tamb�m demandaram", declarou o ministro.
Mantega acrescentou que existem desonera��es prontas, mas que n�o puderam sair porque o Or�amento ainda n�o foi aprovado. "Sem isso, n�o podemos reduzir PIS/Cofins de outros produtos que j� est�o na pauta."
Segundo ele, as desonera��es feitas pelo governo em 2012 totalizaram R$ 45 bilh�es e, neste ano, ser�o R$ 53 bilh�es. "Isso � bom porque torna o produto brasileiro mais competitivo para a ind�stria e mais barato para o consumidor."