Depois de o governo ter publicado medida provis�ria zerando a al�quota do PIS/Cofins e tamb�m do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a cesta b�sica do brasileiro, abrangendo alimentos como caf�, �leo, a��car e carnes, o consumidor mineiro deve ter uma redu��o na fatura dos produtos de primeira necessidade entre 6% e 10%, segundo c�lculos da Associa��o Mineira de Supermercados (Amis) e tamb�m do setor varejista. A medida tomada pelo governo tem como principal objetivo conter a infla��o e aquecer a economia, mas como o PIS e Cofins s�o tributos que se propagam na cadeia produtiva, dif�cil de serem medidos, a iniciativa s� ter� efeito se o benef�cio for de fato repassado ao consumidor.
Depois de se reunir com grandes redes de supermercados e com representantes da ind�stria de alimentos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o segmento se comprometeu a repassar a isen��o tribut�ria. “Para n�s, � importante que as medidas cheguem logo �s prateleiras.” Segundo o setor supermercadista, a redu��o deve come�ar a valer hoje, atingindo todos os itens em 15 dias.
“Nossa orienta��o � para que os supermercados repassem de imediato a isen��o fiscal para os produtos que tiveram o imposto zerado”, refor�a Adilson Rodrigues, superintendente da Amis. O executivo aponta que os itens da cesta b�sica s�o de grande competitividade e chegam a representar 60% do faturamento das redes de pequeno porte, com peso perto de 20% nos supermercados voltados para as classes A e B. “Os itens da cesta b�sica s�o muito sens�veis, o consumidor conhece o pre�o e compara. Quem n�o reduzir vai perder venda.” Segundo Rodrigues, as redes devem negociar com a cadeia de fornecedores para n�o aceitar reajuste de pre�os.
Produtos como as carnes bovina, su�na, aves, peixes, ovinos e caprinos tiveram redu��o de 9,25% para zero na al�quota do PIS/Cofins, a pasta de dente e o sabonete tiveram o tributo reduzido de 12,5% para zero. O IPI do a��car, por exemplo, tamb�m foi zerado, antes era de 5% (veja quadro). “A desonera��o da cesta b�sica vai repercutir principalmente nas camadas de menor poder aquisitivo e ter efeito direto na infla��o”, avalia o coordenador da Funda��o Ipead/UFMG, Wanderley Ramalho, respons�vel pela pesquisa que mede a infla��o e o custo da cesta b�sica em Belo Horizonte. O especialista lembra que os alimentos t�m sido combust�vel para acelerar o custo de vida e a redu��o de pre�os pode conter o drag�o. “A infla��o n�o saiu do controle, mas preocupa. O governo tem tomado tempestivamente as medidas necess�rias.”
Reflexo na produ��o
O coordenador da assessoria t�cnica da Federa��o da Agricultura de Minas Gerais (Faemg), Pierre Vilela, ressalta que a redu��o de impostos n�o atinge o setor produtivo, repercutindo na ind�stria, nas redes atacadistas e no varejo. Para ele, a preocupa��o est� na composi��o dos impostos e no car�ter cumulativo. “Eles incidem sobre uma cadeia complexa e podem ser confundidos com o efeito safra (quando a oferta cresce e os pre�os naturalmente tendem a cair). As redes supermercadistas t�m um grande poder nesse momento. Devem de fato repassar a queda de impostos para o consumidor, incentivando o crescimento do consumo.”
De acordo com Edmundo Klotz, presidente da Associa��o Brasileira das Ind�strias da Alimenta��o (Abia), o repasse ser� totalmente feito ao consumidor em duas ou tr�s semanas, por causa dos estoques das empresas varejistas. Com a medida, o governo zera a incid�ncia de PIS/Pasep/Cofins e de IPI de 16 itens. A ren�ncia fiscal � de R$ 7,3 bilh�es em impostos ao ano, sendo R$ 5,5 bilh�es j� em 2013. “A medida � excelente desde que seja repassada e o governo n�o compense a ren�ncia elevando a carga tribut�ria de outros segmentos”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT), Jo�o Eloi Olenike.