O ministro Guido Mantega participa, nesta ter�a-feira, da Audi�ncia P�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado, para discutir a unifica��o do ICMS. O objetivo � discutir a pol�mica proposta do governo federal de reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), que unifica em 4% a al�quota interestadual de produtos nacionais.
Atualmente as al�quotas do imposto s�o de 7% nos estados das regi�es Sul e Sudeste (exceto Esp�rito Santo) e de 12% nos demais. Segundo o texto da proposta todas dever�o convergir para 4% at� 2025. Para as opera��es realizadas nas regi�es Sul e Sudeste com destino �s demais, parte-se de 6% em 2014 para atingir 4% j� em 2016.
O ministro quer que a unifica��o aconte�a para por fim � guerra fiscal entre os Estados. Isso porque, os governadores reduzem cobran�as de ICMS para atrair empres�rios at� as cidades pretendidas. Este movimento econ�mico acaba gerando uma guerra os estados, pois cada um oferece mais incentivos para conquistar investimentos locais.
No fim da tarde de hoje, Mantega se reunir� separadamente com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e tamb�m com o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para debater o assunto.
Sobre o imposto
O ICMS ou Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os � um tributo de compet�ncia dos Estados e do Distrito Federal, que incide principalmente, sobre a circula��o de mercadorias, bem como servi�os de transporte interestadual e intermunicipal, de energia el�trica, de comunica��es, de entrada de mercadorias importadas e aqueles servi�os prestados no exterior.
O ICMS � regulamentado pela Lei Complementar 87/1996, a chamada "Lei Kandir". Todos os estados possuem autonomia para estabelecer suas pr�prias regras de cobran�a do imposto, respeitando as regras previstas na Lei.
A guerra fiscal no Brasil � coisa antiga e � fortemente baseado na ind�stria. No entanto, como a atividade industrial est� em queda no pa�s a arrecada��o do tributo cai e os estados perdem receita.
Com informa��es da Ag�ncia Brasil e Senado
Atualmente as al�quotas do imposto s�o de 7% nos estados das regi�es Sul e Sudeste (exceto Esp�rito Santo) e de 12% nos demais. Segundo o texto da proposta todas dever�o convergir para 4% at� 2025. Para as opera��es realizadas nas regi�es Sul e Sudeste com destino �s demais, parte-se de 6% em 2014 para atingir 4% j� em 2016.
O ministro quer que a unifica��o aconte�a para por fim � guerra fiscal entre os Estados. Isso porque, os governadores reduzem cobran�as de ICMS para atrair empres�rios at� as cidades pretendidas. Este movimento econ�mico acaba gerando uma guerra os estados, pois cada um oferece mais incentivos para conquistar investimentos locais.
No fim da tarde de hoje, Mantega se reunir� separadamente com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e tamb�m com o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para debater o assunto.
Sobre o imposto
O ICMS ou Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os � um tributo de compet�ncia dos Estados e do Distrito Federal, que incide principalmente, sobre a circula��o de mercadorias, bem como servi�os de transporte interestadual e intermunicipal, de energia el�trica, de comunica��es, de entrada de mercadorias importadas e aqueles servi�os prestados no exterior.
O ICMS � regulamentado pela Lei Complementar 87/1996, a chamada "Lei Kandir". Todos os estados possuem autonomia para estabelecer suas pr�prias regras de cobran�a do imposto, respeitando as regras previstas na Lei.
A guerra fiscal no Brasil � coisa antiga e � fortemente baseado na ind�stria. No entanto, como a atividade industrial est� em queda no pa�s a arrecada��o do tributo cai e os estados perdem receita.
Com informa��es da Ag�ncia Brasil e Senado