postado em 15/03/2013 09:38 / atualizado em 15/03/2013 10:17
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), determinou, no come�o da noite desta quinta-feira, a remo��o de um item pol�mico divulgado no edital do concurso p�blico da Pol�cia Civil da Bahia. A publica��o exigia comprova��o de virgindade para candidatas aos cargos de delegada, escriv� e investigadora, que quisessem ser dispensadas de exames ginecol�gicos espec�ficos.
A OAB-Bahia chegou a divulgar uma uma nota de rep�dio � norma depois que as candidatas levaram o caso � imprensa. “Essa exig�ncia nos dias atuais � extremamente abusiva e desarrazoada em virtude da grave viola��o ao inciso III do art. 1º da Constitui��o Federal de 1988, que consagra o Princ�pio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como ao art. 5º do citado Diploma Legal, que disp�e sobre o Princ�pio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem. (...) Exigir que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento �, no m�nimo, discriminat�rio, uma vez que tal exig�ncia n�o tem qualquer rela��o com as atribui��es do cargo, al�m de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas do g�nero feminino, diz trecho da nota, orientada pela Comiss�o de Prote��o aos Direitos da Mulher da OAB-BA.
"Sobre o concurso da Pol�cia Civil, determinei a IMEDIATA SUSPENS�O dos itens que possam causar constrangimento ou discrimina��o �s mulheres", disse o governador pelo microblog Twitter. O pol�mico item do edital pedia uma "avalia��o ginecol�gica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora, mas liberava mulheres que decidissem comprovar que tinham o h�men �ntegro.
