� necess�rio fortalecer Procons, diz ministro da Justi�a

Bras�lia, 15 - O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, avaliou nesta quinta-feira que os Procons t�m papel importante para o Pa�s e que � necess�rio que se fortale�am. A afirma��o foi feita em cerim�nia no Pal�cio do Planalto para o lan�amento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania. "Muitas vezes, as demandas chegam � Justi�a e o custo desses processos chega a R$ 1 mil, �s vezes, para se resolver um problema de R$ 300,00. Essa irracionalidade de sistema tem que acabar", disse, acrescentando que, por isso, � importante que os acordos firmados pelos Procons tenham for�a jur�dica.

Cardozo salientou que, nos �ltimos anos, milh�es de brasileiros deixaram a linha da extrema mis�ria e passaram a ser incorporados em um novo cen�rio da vida nacional. "Mudan�a que muitos de n�s n�o esper�vamos ter. Esses brasileiros n�o tinham nenhum acesso ao consumo e, por essa raz�o, o direito ao consumidor, que sempre foi uma quest�o importante assume agora uma nova fase", disse.

Para o ministro, n�o � poss�vel o Pa�s ter um sistema de rela��es econ�micas sustent�veis sem a garantia do direito ao consumidor. "E, claro, esse plano, tem que ser lan�ado em uma data como esta", afirmou, referindo-se ao Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta quinta-feira.

Ele destacou que o plano exige integra��o de muitos �rg�os do governo e que o sistema precisa ser bem calibrado. "A defesa do consumidor n�o � apenas um sistema sancionat�rio e punitivo, mas � necess�rio ir al�m. N�o adianta punir quem muitas vezes n�o teve condi��o de atender, mas dar condi��es de melhorar", disse. Isso, de acordo com o ministro, � bom para todos.