Editais na disputa por Confins e Gale�o saem em agosto

Bras�lia, 15 - A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo pretende licitar rodovias, ferrovias, portos e aeroportos ainda em 2013, no �mbito do Programa de Investimentos em Log�stica, lan�ado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff. Em entrevista a r�dios do Pa�s no programa Bom Dia Ministra desta sexta-feira, Gleisi informou que os investidores conhecer�o, em agosto, o edital de licita��o dos aeroportos de Confins (MG) e do Gale�o (RJ). E boa parte dos processos dos 270 aeroportos regionais tamb�m deve ser publicada at� dezembro. O que n�o for licitado neste ano ser� privatizado em 2014, �ltimo ano do mandato de Dilma.

A ministra afirmou ainda que os editais de rodovias devem ser publicados em mar�o ou abril. Em junho, sairiam os editais de ferrovias e portos, iniciando pelos terminais de Santos e do Par�. Ela n�o especificou o nome do porto paraense. "Esses projetos j� s�o uma realidade, em termos de estudo", afirmou Gleisi.

A ministra explicou que os processos licitat�rios dos portos devem come�ar t�o logo o Congresso aprove a Medida Provis�ria 595, que reestrutura o sistema portu�rio. Citando especificamente o porto de Itaja�, em Santa Catarina, Gleisi prometeu a licita��o "ainda no primeiro semestre".

A ministra-chefe da Casa Civil disse que o programa de investimentos em portos visa evitar um apag�o log�stico nos pr�ximos 24 meses. Segundo ela, afirmou que os portos n�o teriam mais capacidade sem os recursos previstos no programa de log�stica. "Se n�o fizermos nada, n�o teremos capacidade no sistema portu�rio como um todo em dois anos".

A reformula��o do marco regulat�rio do setor portu�rio, continuou Gleisi, vai "destravar a log�stica, com redu��o significativa do custo Brasil". A Medida Provis�ria 595, disse, promove maior competitividade ao setor ao permitir que terminais movimentem maior volume de cargas a custos mais baixos. O modelo de licita��o, de acordo com Gleisi, tem o objetivo claro de cortar custos e n�o arrecadat�rio. "N�o queremos arrecadar recursos, queremos que quem movimenta a carga nos portos tenha menos custos", disse.

Outro fator destacado por Gleisi foram os R$ 6,4 bilh�es de investimentos em acessos portu�rios, previstos no programa de log�stica. Outros R$ 8,4 bilh�es seriam tamb�m investidos em acessos com recursos do Or�amento da Uni�o. A ministra citou, ainda, o regime diferenciado de contrata��o de Docas e o contrato de gest�o como medidas que v�o melhorar o ambiente e ampliar a capacidade de escoamento da produ��o.