A empresa Unilever Universal, fabricante de sucos da marca Ades, retirados do mercado depois que um lote apresentou contamina��o por detergente, pode receber multa de at� R$ 6 milh�es do Minist�rio da Justi�a, se ficar comprovado que a falha decorreu de neglig�ncia grave ou que a companhia violou normas do C�digo de Defesa do Consumidor (CDC). A san��o ser� definida com base em relat�rio de inspe��o feita vigil�ncia sanit�ria na f�brica da empresa em Pouso Alegre (MG), cujo resultado deve sair at� esta quinta-feira.
A informa��o foi dada pelo diretor do Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Ol�var, ap�s reuni�o em Bras�lia com representantes da empresa e a dire��o da Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). A reuni�o foi convocada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist�rio da Justi�a, diante do susto causado em todo o pa�s pela falha operacional da empresa. A multa se somar� a outra, j� anunciada pela Anvisa, que pode chegar a R$ 1,5 milh�o, totalizando R$ 7,5 milh�es de puni��o pecuni�ria.
Mas a empresa, segundo Ol�var, at� agora adotou todas as medidas previstas no CDC em caso de erros com riscos ao consumidor. Fez o recall no dia 14, t�o logo percebeu a falha na produ��o de um lote de 96 unidades de suco de ma��, para o qual vazou o produto de limpeza, agiu para retirar as unidades contaminadas do mercado e ofereceu assist�ncia m�dica gratuita aos consumidores que reclamaram de problemas de sa�de ap�s a ingest�o do suco.
At� ontem, segundo o relato da Unilever, apenas 14 consumidores haviam relatado queixa por ter passado mal ap�s consumir o produto. Todos, acrescentou, foram medicados e nenhum est� internado. Das 96 unidades de 1,5 litro contaminadas, a empresa anunciou que j� retirou 36 de circula��o. Na reuni�o, a empresa detalhou que falhas operacionais e humanas, j� corrigidas, ocasionaram a altera��o no produto, o que originou o recall.
As medidas adotadas, por�m, "n�o eximem a Unilever de suas responsabilidades pelos danos aos consumidores", segundo Ol�var. As v�timas podem individualmente procurar o Procon ou o Minist�rio P�blico para reclamar indeniza��es. Mas se a empresa continuar seguindo todos os passos previstos no C�digo, ao menos poder� se livrar das multas, ou ser penalizada com um valor mais brando. "Cabe a n�s fazer o monitoramento do recall e de todos os passos da campanha da empresa, � luz do c�digo de defesa do consumidor", disse o dirigente.
A Unilever disponibilizou o servi�o de atendimento para informa��es e esclarecimentos adicionais (0800-7070044 e [email protected]). Na semana passada, a empresa havia anunciado o recolhimento do lote "AGB 25" de sucos Ades, sabor ma��, distribu�do em S�o Paulo, Rio e Paran�. Alegou na notifica��o do recall ter identificado um problema no processo de higieniza��o, o que, conforme nota divulgada, resultou "no 'envase' de embalagens com solu��o de limpeza da m�quina". Alertou ainda que o produto contaminado poderia causar queimaduras, caso ingerido.