Sindifisco informa que contribuinte est� pagando mais imposto

Os contribuintes est�o pagando mais Imposto de Renda devido � defasagem na corre��o do limite de isen��o, de acordo com novo estudo feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Na avalia��o do diretor de Estudos T�cnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, a corre��o do limite de isen��o da tabela do imposto de renda deveria ser feita, pelo menos, em n�veis compat�veis com a infla��o para que n�o haja “defasagem t�o grande”. “� uma op��o [do governo] que a gente critica porque tem onerado os trabalhadores assalariados”, disse.

Em janeiro deste ano, o Sindifisco j� havia divulgado estudo que mostrava defasagem de 66,4% na corre��o da tabela, ao se levar em considera��o o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), no per�odo 1996 a 2012. Nesta semana, o sindicato decidiu fazer compara��es com v�rios outros indicadores.

Na compara��o com o sal�rio m�nimo, a defasagem atinge 256,69%. Em 1996, o valor nominal do sal�rio m�nimo era R$ 100, enquanto em janeiro de 2013 � de R$ 678,00 – aumento de 578%. O limite de isen��o foi congelado em 90,08%, de acordo com os dados do sindicato.

A pesquisa constata tamb�m que, em 1996, somente os contribuintes com renda tribut�vel superior a nove sal�rios m�nimos pagavam Imposto de Renda da Pessoa F�sica. Em 2013, todos aqueles com rendimentos superiores a 2,53 pisos s�o tributados.

Para o Sindifisco Nacional, a defasagem do limite de isen��o tamb�m pode ser notada no custo da cesta b�sica. Em janeiro de 1996, a cesta custava R$ 92,57. Em janeiro de 2013, R$ 318,40. Comparando com a evolu��o do limite de isen��o, a diferen�a � 80,95%.

Outro dado mostra que se o limite de isen��o da tabela do IR tivesse acompanhado a varia��o de pre�os da cesta b�sica, seria quase o dobro (R$ 3.097,47) do valor atual (R$ 1.710,74, por m�s).

O estudo aponta tamb�m que �ndices de varia��o de pre�os (INPC, IPCA e IGP-M) – tiveram, de janeiro de 1996 a janeiro de 2013, evolu��o superior � da corre��o do limite de isen��o: 195,90%, 189,54% e 312,00%, respectivamente. Portanto, com defasagem da tabela do Imposto de Renda de 55,67%, 52,32% e 116,75%.

Outra compara��o foi feita com a poupan�a. Entre janeiro de 1996 e o mesmo per�odo de 2013 houve uma varia��o de 656,62% no saldo nominal no estoque da aplica��o. Ante esse percentual, a dist�ncia na corre��o do limite de isen��o � de 298,05%.

Em janeiro, a secret�ria adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, disse que a pol�tica de corre��o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica depende de uma defini��o do governo federal e n�o pode ser mudada livremente pelo Fisco. “A Receita n�o tem poder de interferir na corre��o da tabela do Imposto de Renda, at� porque essa � uma pol�tica definida por lei. O que a gente faz � apresentar estudos que servem de base para o governo e o Congresso Nacional tomarem decis�es”, disse a secret�ria.