Transporte urbano pode ter redu��o de impostos

De olho na infla��o, o governo estuda fazer um corte de tributos mais amplo sobre o setor de transporte urbano de passageiros. As empresas, que j� contam com a desonera��o da folha salarial, poder�o ser beneficiadas com a redu��o das contribui��es ao Programa de Integra��o Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o faturamento das empresas. A "bondade" pode vir condicionada � ado��o do sistema de bilhete �nico.

No in�cio deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos prefeitos de S�o Paulo e do Rio de Janeiro para adiar o reajuste das passagens de janeiro para o segundo semestre. Buscou, com isso, um al�vio nas press�es inflacion�rias. A desonera��o adicional, agora em estudo, vai na mesma dire��o e garante que o aumento das passagens, quando vier, ser� mais brando.

"A desonera��o do transporte urbano faz todo sentido agora", disse uma fonte do Minist�rio da Fazenda ouvida pelo Grupo Estado. Ela avaliou que o momento � ideal, ap�s a desonera��o tribut�ria da cesta b�sica.

Uma das propostas em an�lise pela Fazenda � aproveitar o Projeto de Lei nº 310, que tramita na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado Federal em car�ter terminativo, ou seja, n�o precisa passar pelo plen�rio da Assembleia Legislativa. A proposta cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o Reitup.

O projeto prev� a redu��o de tributos incidentes sobre a presta��o do servi�o e tamb�m na aquisi��o de insumos, como �leo diesel, g�s veicular, combust�veis renov�veis e n�o poluentes, chassis, carrocerias, ve�culos, pneus e c�maras de ar, desde que utilizados diretamente na presta��o dos servi�os.

Contrapartida

A novidade da proposta � que a desonera��o tem contrapartida de empresas beneficiadas pela isen��o, o que n�o ocorreu at� agora. A medida est� condicionada � implanta��o de regime de bilhete �nico ou de sistema de transporte integrado.

Caso a empresa benefici�ria n�o satisfa�a qualquer das condi��es e requisitos para a inclus�o no Reitup por um per�odo de seis meses, ficar� obrigada a recolher os tributos correspondentes. Estados e munic�pios podem aderir ao regime, por meio da assinatura de um conv�nio, com a redu��o ou a isen��o dos tributos de sua compet�ncia: o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e Imposto sobre Servi�os (ISS). As empresas de �nibus, micro-�nibus, metr�, trem metropolitano e tr�lebus poder�o se beneficiar do regime.

Segundo um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a cria��o do regime poder� reduzir em 20% a 25% a tarifa. Ele destacou que h� um di�logo positivo com o governo para a aprova��o da proposta na CAE. Se houver mudan�as na proposta na CAE, acrescentou, o projeto retorna para a C�mara para uma �ltima vota��o em comiss�o especial.

Segundo o presidente da Confedera��o Nacional de Transporte (CNT), senador Cl�sio Andrade (PMDB-MG), o governo sinalizou com a desonera��o do PIS e da Cofins e h� grande chance de aprova��o do projeto que cria o regime especial. Na sua avalia��o, a medida � fundamental para o setor.

O projeto que cria o regime especial tamb�m estipula redu��o a zero da al�quota da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) incidente sobre a aquisi��o de �leo diesel a ser utilizado na presta��o dos servi�os de transporte coletivo p�blico urbano e metropolitano. Por�m, a Cide j� est� zerada.

O texto tamb�m prop�e a mesma condi��o tribut�ria para a energia el�trica utilizada na alimenta��o, tra��o e funcionamento de metr�s, trens metropolitanos e tr�lebus, na opera��o dos centros de controle e das esta��es, e na ilumina��o de terminais e abrigos de passageiros.

Vetos

Na pr�xima semana, a CNT deve se reunir com o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir a Medida Provis�ria 582, aprovada pelo Congresso e que ampliou a lista dos setores desonerados na folha de pagamentos. "O Congresso extrapolou no n�mero de setores que foram inclu�dos e o governo deve vetar", disse Cl�sio Andrade.

Segundo o senador, a �rea econ�mica informou que a presidente Dilma vai vetar a desonera��o da folha, inclu�da na MP, para transporte aquavi�rio, transporte rodovi�rio de carga e ferrovi�rio de longa dist�ncia. O Minist�rio da Fazenda estuda, contudo, uma alternativa para beneficiar esses setores.