S� 19% acertaram contas com o fisco, diz Receita

Com Maryna Lacerda

A um m�s do fim do prazo de acerto de contas com o Le�o - 30 de abril - , apenas 5,02 milh�es dos 26 milh�es de contribuintes obrigados a prestar informa��es ao fisco encaminharam os documentos. O n�mero de declara��es estimadas para este ano � o maior da hist�ria e supera em quase um milh�o a entrega em 2012. Por isso, os especialistas alertam para o risco de congestionamento no site da Receita, o que pode custar caro aos contribuintes.

A multa, em caso de perda do prazo (que vai at� as 23h59 de 30 de abril), � de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, o valor que for maior. Mesmo quem n�o tem tributo adicional a recolher ter� de pagar pelo atraso. Na avalia��o dos especialistas, para os contribuintes com impostos a receber, antecipar ao m�ximo o envio do formul�rio � vantajoso, sobretudo para os que t�m d�vidas a quitar. A restitui��o pode ajudar no pagamento de d�bitos caros, como aqueles contra�dos no cheque especial e nos cart�es de cr�dito, cujas taxas de juros mensais giram em torno de 10%.

Outro benef�cio de entregar mais cedo � ser inclu�do nos primeiros lotes de devolu��o do IR. J� aqueles que demoram para enviar as informa��es ficam no fim da fila e t�m mais chances de cair na malha fina, conforme alerta o presidente da consultoria tribut�ria Fradema, Francisco Arrighi. "O atraso aumenta a chance de verifica��o pelo fisco", diz. Mas h� uma vantagem. Como a restitui��o � corrigida pela taxa b�sica de juros (Selic), que est� em 7,25% ao ano, o ganho � maior do que o de qualquer aplica��o tradicional do mercado, como o da caderneta de poupan�a e dos fundos de renda fixa, de pouco mais de 5% anuais.

Na hora de preencher o formul�rio, todo cuidado � pouco. Deixar de declarar rendimentos tribut�veis, como aluguel e aposentadoria, nas colunas espec�ficas, � um erro muito comum. "�s vezes, a pessoa se esquece de que esses rendimentos devem ser informados em uma coluna lateral, separada dos demais", ressalta Arrighi. Esquecer de mencionar a renda tribut�vel do c�njuge, se o casal optar pela declara��o em conjunto, tamb�m pode levar o contribuinte para a malha fina.

� preciso, ainda, ter cuidado com as doa��es feitas ao longo do ano. Elas s�o pass�veis de abatimento, mas apenas se tiverem sido feitas a entidades controladas por conselhos municipais, estaduais ou federal, orienta o consultor da Fradema. "Doa��es a entidades privadas ou a funda��es n�o d�o direito � restitui��o", completa. Erros de digita��o tamb�m s�o bastante comuns.

Est�o obrigadas a fazer a declara��o as pessoas que, em 2012, tiveram rendimentos tribut�veis acima de R$ 24.556,65. Mesmo quem n�o est� nessa faixa de renda deve prestar contas ao fisco se tiver bens cujo valor somado supere R$ 300 mil, ou tiver rendimentos isentos — poupan�a, 13º sal�rio e pr�mios de loteria, por exemplo — que ultrapassem R$ 40 mil. Tamb�m quem teve ganhos acima de R$ 122.783,25 com atividade rural dever� informar os gastos e bens ao le�o. Todos os contribuintes que movimentam a��es em Bolsa de Valores s�o obrigados a declarar o IR.