Novas desonera��es podem impedir que arrecada��o cres�a mais que infla��o em 2013

Depois de registrar recorde em janeiro e queda em fevereiro, a arrecada��o federal enfrenta um desafio para crescer em 2013. Apesar da recupera��o da economia, que refor�a o caixa do governo, as desonera��es podem impedir que a arrecada��o cres�a mais do que a infla��o neste ano. O impacto pode chegar a quase R$ 100 bilh�es, caso o governo anuncie novas medidas. Ontem (30) � noite, o governo anunciou a prorroga��o das atuais al�quotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para caminh�es e autom�veis. A redu��o venceria amanh� (1º).
Nos dois primeiros meses do ano, a arrecada��o acumulada teve aumento real (descontada a infla��o) de 3,67%. Em janeiro, no entanto, a alta era bem maior: 6,59%. O secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, evita apresentar estimativas para a arrecada��o em 2013, mas, na semana passada, admitiu que as desonera��es dificultam qualquer previs�o.

“N�o d� para saber se o desempenho [das receitas federais] em 2013 representa uma retomada da atividade”, disse Barreto na semana passada, ao explicar os n�meros da arrecada��o de fevereiro. O secret�rio tamb�m n�o quis fazer proje��es sobre o resultado de mar�o, que s� ser� divulgado no fim de abril. Ele disse apenas que as receitas ser�o maiores por causa do fim do ajuste anual do Imposto de Renda das empresas.

De acordo com a pr�pria Receita, a Uni�o deixaria de arrecadar R$ 53,2 bilh�es neste ano somente com as desonera��es j� em vigor. O montante j� inclui medidas que deixar�o de vigorar ao longo de 2013, como a redu��o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para autom�veis e produtos da linha branca. A perda de Receita, no entanto, ser� bem maior por causa das novas redu��es de impostos que o governo pretende fazer.
Primeiramente, o Or�amento Geral da Uni�o reservava R$ 15,2 bilh�es para futuras desonera��es. Durante a tramita��o do or�amento no Congresso, o governo acrescentou emendas que elevaram as desonera��es em mais R$ 21,5 bilh�es. Al�m disso, no in�cio do m�s, a ministra do Planejamento,

Miriam Belchior, anunciou mais R$ 10 bilh�es em redu��es de impostos para este ano.Caso sejam postas em pr�tica, as novas medidas far�o o governo deixar de arrecadar mais R$ 46,7 bilh�es em rela��o ao volume inicialmente previsto pela Receita Federal. O impacto final para os cofres p�blicos, dessa forma, ficaria em R$ 99,9 bilh�es. Entre as a��es em estudo pelo governo, est�o a inclus�o de novos setores na desonera��o da folha de pagamento, novos pacotes de incentivo aos investimentos e a redu��o de tributos sobre os combust�veis. �nica medida anunciada at� agora, a redu��o a zero dos tributos federais sobre a cesta b�sica custar� R$ 5,5 bilh�es em 2013.